MPF cobra adoção de medidas de proteção a sítio arqueológico do RN

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó recomendou ao Governo do Estado a adoção de medidas para proteger o Sítio Arqueológico de Arte Rupestre Serrote de Areias, localizado em Parelhas, região do

Seridó do Rio Grande do Norte. A recomendação também é direcionada à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), uma vez que um inquérito civil apurou que as obras da Adutora do Seridó geram impactos na área e podem colocar em risco o patrimônio histórico.

De acordo com a recomendação, o MPF requer a apresentação de um laudo arqueológico referente aos danos causados no trecho de obras já executadas da adutora, entre Parelhas e Carnaúba dos Dantas.

Ainda de acordo com a recomendação, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, o documento deve ser apresentado em 45 dias já com as medidas que serão adotadas para reduzir os possíveis impactos e garantir a preservação do local. O documento também deve ter aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O MPF também recomenda que os gestores promovam um inventário de referências culturais do distrito Cobra, no Município de Parelhas. O governo e a Semarh devem também elaborar um Programa de Arquelogia Pública para abordar o potencial da área, como medida compensatória.

A recomendação ainda pondera que caso a obra da Adutora Seridó esteja concluída, será necessária a avaliação de danos dirigidos ao sítio arqueológico e seus painéis rupestres para identificar se houve impactos sobre as pinturas e gravuras. Uma vez sendo detectados danos diretos, o MPF determina que o governo e a Semarh devem promover serviços especializados de conservação dos painéis rupestres.

Fonte: G1