FEMURN aproxima gestores municipais do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Federação das Câmaras do RN (FECAM/RN) realizam amanhã e

depois em Mossoró, o Encontro Regional com Gestores Públicos. O evento reúne prefeitos e vereadores de 29 municípios da região Oeste do Estado no Vitória Palace Hotel, a partir das 8h.

A iniciativa do Tribunal é promovida pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. Serão cinco encontros, realizados em polos regionais, nos quais os gestores dos municípios poderão aprimorar seus conhecimentos, contribuindo para prevenir a ocorrência de irregularidades nas contas públicas.

Além de Mossoró, os encontros serão realizados em Pau dos Ferros, nos dias 6 e 7 de agosto, no campus do IFRN, com a participação de gestores de 37 municípios. A terceira cidade-polo será Natal, nos dias 18 e 19 de agosto, com gestores de 35 municípios, em local ainda a ser definido. Caicó será a seguinte, nos dias um e dois de setembro, com gestores de 33 municípios, em local ainda a ser definido.

“Os cursos oferecidos pelo TCE vão discutir temas importantes e fundamentais às equipes de gestão municipal. Uma ótima oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a Lei de Acesso à informação, fiscalização de concursos públicos; as verbas de natureza indenizatória entre outros temas”, destacou o presidente da Femurn.

O presidente da Fecam/RN, Jório Nogueira, acredita que os Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais é um passo muito importante também na modernização das gestõeAções prioritárias no orçamento estadual é um alvos das Câmaras Municipais. “Sem dúvida um grande avanço que vai auxiliar muito na qualidade de nosso trabalho”, ressalta.

Os Encontros Regionais com Gestores Municipais têm como proposta aprimorar o conhecimento de prefeitos, vereadores e seus assessores, qualificando e contribuindo para o funcionamento da administração pública.

Os cursos também serão ministrados, em Pau dos Ferros, Caicó, e Natal, compreendendo cinco regiões potiguares e atendendo todos os municípios interessados.

Ações prioritárias no orçamento estadual são alvo

Tirar a Federação dos Municípios de Natal tem sido o desafio do atual presidente. A pauta mais recorrente hoje é a construção dos documentos reivindicatórios das regiões para brigar por ações prioritárias no orçamento estadual do ano que vem.

Três reuniões já foram realizadas neste sentido: Tibau, atendendo a região da Costa Branca; Monte Alegre, abrangendo o Agreste e Itaú, contemplando o Médio Oeste.

O próximo Encontro Regional de Prefeitos está agendado para Caicó, onde serão discutidas as questões do Seridó. O momento deve reunir prefeitos de todo o Estado que aproveitarão para expor a situação de seus municípios diante da crise.

No próximo dia 5, o presidente da Femurn e diversos prefeitos do RN, participam em Brasília da primeira Mobilização Permanente deste ano. O encontro será no Congresso Nacional e pretende buscar o avanço das matérias que promovem mudanças no pacto federativo, a complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros temas.

A agenda da Femurn em defesa do municipalismo deve durar todo o ano entre os municípios e a capital federal. A discussão em torno das reivindicações das regiões, votadas nos encontros regionais de prefeitos, é prioridade para o atual presidente que espera retorno do governo do Estado já no ano que vem.

Fonte: Gazeta do Oeste