Crise abalam finanças dos municípios

As frases contêm palavras e entonações diferentes, mas todas convergem para um mesmo ponto: a crise econômica que afeta as finanças municipais já produz

reflexos no pagamento de salários dos servidores e pode levar cidades ao caos administrativo. Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios no período de janeiro a maio, as transferências do Tesouro Nacional para as prefeituras brasileiras, via Fundo de Participação dos Municípios, tiveram uma redução de 2,2%, o equivalente a R$ 1,5 bilhão. "A crise é generalizada e preocupante", diz o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior; "Grave, muito grave mesmo", reforça o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques; "A situação está insustentável", complementa Ivan Júnior, de Assu.

Silveira, Maurício e Ivan, pela ordem, administram o segundo, o terceiro e o oitavo municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Os três estão na lista dos 10 de maior peso em qualquer indicador econômico ou social do Estado. Até julho, o pagamento de salário dos servidores estava sendo feito dentro do mês trabalhado, mas eles temem que não possam cumprir o compromisso se quadro recessivo da economia permanecer como está ou até se agravar, como preveem os economistas.

Não há um levantamento oficial, mas estima-se que 30% das prefeituras do RN enfrentam algum problema com a folha de pessoal. Ou pagam fora do prazo de cinco dias úteis previsto em lei, ou fracionam o pagamento por categoria funcional, priorizando o quadro efetivo e empurrando para até o mês seguinte os comissionados e terceirizados. Há caso de pagamento com até três meses de atraso. "Nós, prefeitos, somos hoje meros administradores de folha de pagamento", diz Silveira Júnior, que também é presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Com quase 300 mil habitantes, Mossoró tem uma economia que gira em torno da indústria do petróleo, instalada lá no início da década de 1970. O prefeito estima em R$ 5 milhões mensais as perdas que o  município vem tendo em consequência da frustração das receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e royalteis do petróleo. "As dificuldades são muitos grandes. Na hora que você prioriza os salários atrasa o pagamento dos fornecedores. Estamos em atrasados com fornecedores, sim", diz ele

Primeiro vice-presidente da Femurn, o prefeito Ivan Júnior lembra que a situação está se agravando e não há perspectivas de melhoras. "Por mais contingenciamento que se faça, por mais medidas que se tome, não vai ter como resolver o problema se o governo federal não rever algumas restrições", diz Ivan, citando como exemplo as emendas parlamentares que foram engavetadas em Brasília. "Os municípios têm hoje uma quantidade considerável de obras paralisadas por falta de pagamento do governo federal. Isso encarece as obras porque na retomada têm de readequar valores."

Ivan faz uma previsão pessimistas: "Se o governo federal não adotar uma postura diferente, 100% das prefeituras – e não os 30% de agora - vão atrasar o pagamento salarial." A opinião é compartilhada pelo prefeito de Parnamirim, Maurício Marques. Ele lembra que um dos primeiros atos do então prefeito Agnelo Alves, foi mandar confeccionar um calendário anual com pagamento dos salários nos dois últimos dias do mês trabalhado. Quinze anos depois ele admite que, pela primeira vez, o compromisso não poderá ser honrado. "Estamos fazendo de tudo a nosso alcance para que isso não aconteça. A folha de setembro será paga em dia porque ainda temos o dinheiro da última parcela do IPTU, mas em outubro não sei."

Em Parnamirim, as despesas com pessoal já estão beirando o limite máximo de 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo a prefeitura tendo realizado cortes de R$ 600 mil mensais nos gastos com salários e outras medidas como horas-extras e  concessões de diárias. Em agosto, a prefeitura estará às voltas com demandas na Saúde, onde os médicos negociam reajuste nos valores dos plantões. "Em outubro vamos fazer uma nova avaliação. Não descarto a possibilidade de fazer uma redução drástica nas despesas com pessoal", informou o prefeito.

Perdas dos municípios chegam a R$ 54 milhões

De acordo com estimativa de prefeitos que vem acompanhando de perto o problema, como Benes Leocádio, de Lajes, as perdas dos municípios potiguares provocadas pela desaceleração da economia chegam a R$ 40 milhões mensais. "Só nos municípios de coeficiente 0.6 no FPM (com população até 10.188 habitantes), a perda fica em torno de R$ 100 mil mensais", lembra Benes. Em Natal, essa perda é de R$ 14 milhões/mês, em média, segundo informações da Controladoria-Geral do Município. Este valor não inclui a capital, Natal.

Benes lembra que a queda nos repasses das transferências constitucionais (FPM, ICMS, IPVA etc.) refletem também em menos recursos para a Saúde e para a Educação. "A grande grita hoje é na Saúde. Todas as prefeituras estão tendo de complementar os programas federais para cumprimento do atendimento básico, principalmente o Programa Saúde da Família", relata Benes.

De acordo com estimativa de prefeitos que vem acompanhando de perto o problema, como Benes Leocádio, de Lajes, as perdas dos municípios potiguares provocadas pela desaceleração da economia chegam a R$ 40 milhões mensais. "Só nos municípios de coeficiente 0.6 no FPM (com população até 10.188 habitantes), a perda fica em torno de R$ 100 mil mensais", lembra Benes. Em Natal, essa perda é de R$ 14 milhões/mês, em média, segundo informações da Controladoria-Geral do Município. Este valor não inclui a capital, Natal.

Benes lembra que a queda nos repasses das transferências constitucionais (FPM, ICMS, IPVA etc.) refletem também em menos recursos para a Saúde e para a Educação. "A grande grita hoje é na Saúde. Todas as prefeituras estão tendo de complementar os programas federais para cumprimento do atendimento básico, principalmente o Programa Saúde da Família", relata Benes.

Fonte: Tribuna do Norte