Câmara Criminal nega Habeas Corpus a envolvido na Operação Alcatraz

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão ordinária desta terça-feira (11), voltou a apreciar mais um processo relacionado à chamada ‘Operação Alcatraz’, deflagrada em dezembro de 2014 e que combateu ramificações criminosas nos presídios do Estado. Desta vez, os desembargadores rejeitaram a concessão de Habeas Corpus, requerido pela defesa de Wagner da Silva, um dos acusados de envolvimento com o grupo responsável pelas ações criminosas, o qual integra um processo com mais cinco pessoas.

A defesa alegou que o HC foi movido no objetivo de cessar um suposto constrangimento ilegal, já que o réu estaria preso há cerca de nove meses, no pavilhão cinco da penitenciária de Alcaçuz e, desta forma, pede a expedição do Alvará de Soltura ou, em medida alternativa, que sejam aplicadas medida cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Segundo a defesa, na sentença inicial não estaria sendo observado o princípio da ‘presunção de inocência’, bem como questiona o argumento que mantém o acusado preso, diante da pluralidade de réus.

No entanto, o relator do Habeas Corpus, juiz convocado Ricardo Procópio, em consonância com o parecer da 6ª Procuradoria de Justiça, não deu provimento ao pedido, sob o argumento de que o réu já responde a uma Execução Criminal (n. 0007963-15.2009.8.20.0001 (processo de execução penal provisória/suspenso/12ª Vara Criminal de Natal – mandado de prisão expedido) e que a suposta “demora”, alegada na defesa, se justifica, justamente, na pluralidade de réus no processo.

A Operação Alcatraz cumpriu 223 mandados de prisão em 15 cidades potiguares e também nos estados da Paraíba, Paraná e São Paulo. Destes, 154 foram contra pessoas que já estão encarceradas e, segundo a denúncia do Ministério Público, duas facções dominariam os presídios no Rio Grande do Norte, as quais surgiram a partir de uma organização criminosa que nasceu em São Paulo. O nome da ação é uma referência ao nome da penitenciária americana instalada na ilha de Alcatraz, que no início do Século 20 recebia os chamados chefões do crime organizado.

Fonte: Portal Noar