Secretários do RN se desentendem em reunião sobre sistema prisional

Uma reunião para debater soluções para o superlotado sistema penitenciário do Rio Grande do Norte causou desentendimento entre os secretários, Edilson

França, de Justiça e Cidadania, e Kalina Leite, de Segurança Pública e Defesa Social. O encontro realizado nesta sexta-feira (24) também contou com a presença de representantes da Justiça do Rio Grande do Norte.

"Quer que o sistema pare de prender?", disse a secretária Kalina Leite em um momento da reunião. Depois da afirmação da titular da Segurança Pública, o secretário Edilson França levantou do seu lugar e disse: "Eu tenho números. Tô dando números". O desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte fez sinal pedindo calma aos presentes.

Em nota, a Sejuc negou 'mal estar' entre as secretarias do governo. A pasta de Justiça e Cidadania também apontou quatro frentes de trabalho para melhorar a situação do sistema prisional, atualmente com 10 unidades prisionais interditadas pela Justiça e proibidas de receber  novos presos devido à falta de condições estruturais e superlotação.

Como medidas foram citadas mudanças estruturais; reformas das unidades prisionais; novos investimentos em tornozeleiras eletrônicas, equipamentos e criação de novas vagas no sistema prisional; e ressocialização de apenados.

Reunião

Na reunião, que durou duas horas, foi apontada a necessidade de revisão de todos os processos de réus presos. Outra medida é o desenvolvimento de um software pelo TJRN que reunirá informações sobre o réu e sua pena, permitindo aos juízes, promotores, defensores e advogados o acompanhamento da execução penal. A ferramenta irá calcular e notificar automaticamente sobre prazos para progressão da pena, comutação ou indulto.

Atualmente, dez unidades carcerárias no estado encontram-se interditadas pela Justiça para o recebimento de novos presos devido à falta de condições estruturais e superlotação. Os juízes da Execução Penal apresentaram as dificuldades encontradas nas unidades prisionais e que interferem no trabalho jurisdicional.

Já o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, responsável pela gestão do sistema penitenciário, apresentou as suas dificuldades para alocar os presos diante das interdições e reformas de presídios.

Fonte: G1