Ministério Público faz operação contra máfia do ICMS em São Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) uma operação contra fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Serviços) no estado de São Paulo.

A operação Zinabre, que teve início às 6h, cumpre sete mandados de prisão contra fiscais da Secretaria da Fazenda suspeitos de fraudes contra o sistema tributário.

O esquema foi relatado pelo doleiro Alberto Yosseff durante depoimento a promotores criminais e representantes da Procuradoria Geral do estado. O doleiro está envolvido na operação Lava-Jato e teria confirmado que pagou propina para os fiscais do governo estadual em nome de empresas que queriam desconto ilegal.

Afastamento

No início deste mês, o governo de São Paulo afastou ou mudou de cargos funcionários da Secretaria da Fazenda depois que o Ministério Público Estadual investigou denúncias de enriquecimento ilícito de servidores ligados à arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Um juiz do Tribunal de Impostos e Taxas foi demitido. Ele comprou 40 imóveis em dois anos.

Imóveis na praia, na região metropolitana de São Paulo, mansões no interior do estado. Os donos dos imóveis estão sendo investigados por promotores do Ministério Público de São Paulo. Os bens podem ter sido adquiridos irregularmente por fiscais do estado, da Secretaria da Fazenda. Um vídeo, feito de forma anônima, tem auxiliado os promotores a encontrar o caminho do dinheiro.

Em setembro de 2014, os promotores fizeram uma busca e apreensão em três delegacias regionais tributárias: duas na capital e uma em Guarulhos.

Foram apreendidos quase R$ 200 mil em dinheiro vivo, dois computadores e documentos. Os delegados tributários estão sendo investigados por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público diz que os fiscais da Secretaria da Fazenda do governo do estado cobravam propina de empresas para dar descontos na cobrança de ICMS.

As empresas que conseguiam desconto ilegal nos impostos usavam o esquema do doleiro Alberto Youssef para pagar a propina.

Os promotores ouviram o depoimento do doleiro envolvido na operação Lava-Jato.O conteúdo ainda é sigiloso, mas no depoimento Youssef teria confirmado que pagou propina para os fiscais do governo estadual em nome de empresas que queriam desconto ilegal.

Logo depois desse depoimento, o governo de São Paulo começou a afastar e trocar de cargos os agentes públicos da Secretaria Estadual da Fazenda. O governo nega que as substituições tenham relação com a investigação.

No Diário Oficial de 26 de junho, estão os registros: João Marcos Winand deixou de exercer a função de diretor, na diretoria executiva de administração tributária e retornou para a fiscalização direta de tributos.

No mesmo dia, José Clovis Cabrera foi exonerado do cargo de coordenador da diretoria executiva de administração tributária e voltou a exercer a função de assessor fiscal.

Afonso Quintã Serrano deixou de ser coordenador adjunto da administração tributária e voltou para a fiscalização direta de tributos.

Sidney Sanchez Di Simone deixou de ser assistente fiscal e voltou para a fiscalização direta de tributos.

“A própria corregedoria da Secretaria da Fazenda do Estado já está investigando e em parceria com o Ministério Público se algum agente do estado, algum fiscal, alguém da receita cometer qualquer ato infracional será rigorosamente punido", disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Antes de todas essas mudanças na cúpula da receita estadual, a justiça bloqueou todos os bens do juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria Estadual da Fazenda, Élcio Fiori Henriques.

Em julho do ano passado ele foi demitido por infração ao artigo 257 da lei federal que pune o enriquecimento de funcionários públicos incompatível com a renda. Em dois anos, o juiz comprou 40 imóveis. A maioria de alto padrão, na Vila Nova Conceição, Itaim Bibi e Moema.  E, segundo a investigação, pagou tudo com dinheiro vivo.

Fonte: G1