Governo do RN projeta crescimento na receita de R$ 1,5 bilhão para 2016

O Governo do Estado projeto para o próximo ano uma estimativa de receita de R$ 12.535.355.000,00, o que representa quase R$ 1,5 bilhão a mais do que o estimado para este

ano. É um crescimento além da curva normal de crescimento registrado em períodos anteriores, quando as variações de um ano para outro ficavam entre 700 e 900 milhões. Por outro lado, a projeção para investimento caiu, passando de R$ 302 milhões, em 2015, para R$ 82,4 milhões em 2016.

Os valores constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deverá ser votada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (16), antes do recesso parlamentar. Embora ainda não seja extamente a peça orçamentária de 2016, a LDO, como o nome deixa claro, fixa o norte que o governo vai seguir ao executar a programação financeira do ano seguinte.

O relator do projeto que será votado no plenário foi o deputado José Dias (PSD). Ele fez algumas modificações no texto enviado pelo Executivo, sendo a mais importante delas a que fixa a reserva de contingência (dotação de recursos sem destinação específica que o governo pode utilizar em uma emergência, por exemplo). O índice enviado pelo governo era de 0,8% da receita corrente líquida. José Dias fixou em 0,4%.

Do valor estimado pelo governo que será arrecadado, leva-se em conta ainda a divisão de recursos para outros poderes (TJRN, ALRN, MPRN e TCE). Cada um deles tem direito a uma fatia fixada sobre o valor da receita corrente líquida. Atualmente, o grande desafio das instituições é conseguir manter o equilíbrio sobre os gastos com pessoal, já que outra legislação, a Lei de Responsabilidade Fiscal, estipula o quanto pode ser gasto com recursos humanos a partir do que é arrecadado.

Fonte: Portal Noar