Governo realiza cerimônia para a entrega de licenças ambientais emitidas por meio de sistema eletrônico

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), colocará em operação nesta terça-feira (23), o Sistema de Licenciamento Ambiental E

letrônico (SISLIA). Para celebrar esse importante momento, o Governador Robinson Faria, o Diretor Geral do Idema, Rondinelle Oliveira e o Superintendente do SEBRAE/RN, Zeca Melo, farão a entrega de licenças ambientais já emitidas pelo novo sistema, aos empreendedores presentes. O evento será às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), foi desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), em parceria com SEBRAE/RN. A ferramenta eletrônica permite a análise de pedidos de licença ambiental que se enquadram nos parâmetros da licença simplificada e traz agilidade para o licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos. O pequeno empreendedor poderá dar entrada em seu pedido de licenciamento ambiental por meio da internet ou em qualquer Escritório Regional do SEBRAE no Rio Grande do Norte.

“Trata-se de uma iniciativa importantíssima do nosso governo para adequar o trabalho do Idema à modernidade, dando agilidade e ainda mais confiabilidade ao serviço prestado de emissão das licenças. O sistema implantará uma nova era no que se refere ao trabalho do Governo do Estado na área ambiental, e seu lançamento é possível graças ao empenho de uma equipe técnica, altamente qualificada e comprometida com a melhor prestação do serviço à população”, declarou o governador Robinson Faria.

O sistema foi lançado em 2013, mas foram necessários alguns reparos técnicos na fase de experimentação da ferramenta para colocá-la de fato em funcionamento.

“A utilização do sistema eletrônico foi uma das nossas prioridades desde o início da nossa gestão, uma vez que proporciona celeridade aos processos de licenciamento. O SISLIA sem dúvida vai contribuir positivamente na demanda de processos que tramitam no IDEMA”, afirmou o diretor Rondinelle Oliveira.

Serão atendidos pelo SISLIA, os processos para licença simplificada, licença de regularização de operação, autorização especial, renovação de licença simplificada e dispensa de licença. Além da maior agilidade e eficiência que o sistema trará ao processo de licenciamento ambiental do IDEMA, a ferramenta também via trazer economia para o órgão, uma vez que alguns gastos demandados pelo modelo de licenciamento atual serão dispensados com a implantação do licenciamento eletrônico.

“Estamos fazendo uma transição do papel para o eletrônico, mas assim como antes, todas as etapas para o licenciamento serão cumpridas. Os processos continuarão passando pelas vistorias e análises técnicas”, ressaltou Rondinelle Oliveira.

Fonte: Portal Noar