O julgamento, por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), das contas do governo federal relativas a 2014 foi tema de pronunciamento do deputado
federal Rogério Marinho no plenário da Câmara, nesta quarta-feira. O tucano subiu a tribuna e cobrou punição para a presidente Dilma Rousseff (PT).
“TCU mostra que PT e Dilma se utilizaram de recursos de bancos públicos pra financiar gastos em função da campanha eleitoral. Isso é muito grave. TCU precisa mostrar que a lei serve pra todos. Ninguém está acima da Justiça. É preciso punir quem usa recurso público para alavancar candidatura. Dilma tem um mês para responder pelas irregularidades. E nós temos certeza que, ao final desse prazo, teremos uma enorme e despropositada desculpa de alguém que usou artifícios ilegais para fazer estelionato eleitoral”, disse o parlamentar.
O tucano disse acreditar que o TCU terá o respaldo necessário para cumprir a Constituição. “A cada nova informação veiculada, nossa afirmação de que a presidente Dilma mentiu e de que o PT só se interessa pelo seu projeto de poder, se confirma. Espero, como toda a sociedade brasileira, que seja feita justiça e a LRF passe a ser respeitada também no caso da presidente da República”.
Segundo a investigação do TCU, o governo Dilma se utilizou de uma série de artifícios para financiar os programas sociais e manter os gastos da administração, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Tudo para que a candidata do PT conseguisse disputar a reeleição sem precisar responder pelo desequilíbrio financeiro que estava causando ao país.
Para Rogério, o TCU tem a oportunidade de “mostrar que a lei serve para todos e que ninguém está acima da Justiça. Podemos ter uma decisão pedagógica no sentido de responsabilizar aqueles que se utilizaram de recursos públicos para catapultar uma candidatura que hoje está mostrando ao País todo o prejuízo, que está caindo no bolso e no peito da população mais humilde”.
As pedaladas fiscais da Presidente da República chegam ao montante de R$ 24 bilhões, de acordo com dados do TCU. Reportagem da Folha de São Paulo explicita que o Governo Federal superestimou receitas que não corresponderam à realidade. Houve uma diferença entre o que foi planejado e entre o que de fato entrou no caixa na ordem de R$ 251 bilhões.
Os erros de cálculo não são novos, na verdade, trata-se de um efeito “bola de neve” os déficits foram sendo acumulados ao longo dos anos culminando com a cifra assustadora encontrada pelo TCU. Em 2012, o governo errou em R$ 67 bilhões a projeção de suas receitas.
Fonte: Portal JH
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