Santos entra com processo na Fifa contra Neymar e o Barcelona

O Santos entrou com um processo na Fifa contra Neymar, contra o pai do atacante, contra a empresa do jogador e o Barcelona. O motivo é

a polêmica transferência do craque do time catalão, feita há exatamente dois anos. 

O presidente Modesto Roma Júnior (à dir), ao lado do vice, César Conforti, em entrevista coletiva (Foto: Bruno Giufrida)

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, o presidente do Peixe, Modesto Roma Júnior, chegou a chorar ao falar da idolatria do clube por Neymar, mas explicou que a ação é não só contra o Barcelona e a empresa do atacante, mas também contra o jogador. 

– O Santos interpôs uma demanda arbitral perante a Fifa em face do Barcelona, do senhor Neymar da Silva Santos Júnior, Neymar da Silva Santos, Neymar Sports e Marketing Ltda – disse o dirigente.

– O Santos considera que o Barcelona, o Neymar e a empresa dele cometeram violações do contrato de transferência e reclama uma indenização dos prejuízos, mais juros – emendou Modesto, que se emocionou ao falar da idolatria que o clube tem pelo atacante.

Procurada, a assessoria de imprensa de Neymar disse que "ainda está tomando conhecimento dos fatos" e não quis se posicionar.

A nova diretoria, que assumiu em janeiro, entende que o Santos foi lesado e tem direito a um valor maior na negociação. O clube catalão disse inicialmente que havia pago cerca de € 57 milhões na compra do brasileiro, mas reconheceu posteriormente que o custo ultrapassou os € 86 milhões (veja os detalhes no quadro abaixo). 

O Peixe teria recebido € 17 milhões, enquanto a empresa do pai de Neymar levou € 40 milhões. 

O valor total do negócio teria sido ocultado para que pudesse ser fragmentado em diversas parcelas. Calcula-se que essas irregularidades tenham evitado a arrecadação de € 13 milhões pelo Tesouro espanhol.

– Em 31 de maio de 2013, o Santos e os acima citados firmaram um contrato de transferência de cessão de direitos econômicos, por 17,1 milhões de euros, mais uma parcela de 2 milhões de euros, caso o jogador venha a ser finalista do prêmio Fifa de melhor do mundo. No entanto, face à investigação na Espanha, o Santos tomou conhecimento que os valores ascendiam a quantia de 83,371 milhões de euros. O contrato de transferência dispunha que qualquer disputa controvérsia ou pleito se resolveria na Câmara de Resolução de Disputas da Fifa, cuja decisão será suscetível ao tribunal do esporte. O Santos considera que o Barcelona, o Neymar e a empresa dele cometeram violações do contrato de transferência e reclama uma indenização dos prejuízos, mais juros – disse Modesto Roma Júnior.

–  O Santos pretende obter indenização pelos danos causados. O Santos fará uso de todas as vias legais para salvaguarda de seus direitos através de seus advogados. Não estamos demandando contra o ídolo. Estamos demandando em prol do Santos. Não poderíamos nos omitir e não nos omitiremos em nada que seja a favor do Santos. Temos o Santos como sendo maior do que suas partes. Respeitamos a todos e as suas imagens, mas precisamos ressarcir os prejuízos causados ao clube. É a nossa posição nessa demanda que atinge todas as partes envolvidas no contrato – emendou o presidente santista, que assumiu o cargo em janeiro.

Agora, a Corte Arbitral da Fifa, com 24 membros, juntará provas para analisar o caso e decidir quem está com a razão. Depois disso, quem perder deve recorrer ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), que, com três membros, voltará a juntar novos documentos e em 20 dias decidir, desta vez definitivamente, sem a possibilidade de que uma das partes recorra, quem ganhará a ação.

Entenda o caso

Quando Neymar foi vendido em 2013, o presidente do clube na época, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, estava de licença médica. A transferência foi assinada pelo vice, Odílio Ribeiro, que, pouco depois, veio a herdar o cargo de Laor, que renunciou ao cargo.

Durante a gestão de Odílio Ribeiro, o Santos foi à Justiça paulista para pedir que o pai de Neymar apresentasse ao clube documentos da transação, mas a demanda foi rejeitada. O Grupo DIS, que detinha 40% dos direitos do atleta, também foi aos tribunais, no Brasil e na Espanha, para ter acesso aos papeis.

Em fevereiro, a empresa teve a seu favor uma decisão que obriga o agente Wagner Ribeiro a apresentar os documentos que tinha em sua posse. Por fim, a Teisa, fundo que era parceiro do Santos e proprietário de 5% dos direitos do atleta, também buscou a Justiça para ter acesso às informações da venda. O caso aguarda sentença e a expectativa é de que ela seja publicada até o final de julho.

Investigação na Espanha

No último dia 13, a Justiça espanhola decidiu levar a julgamento o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e seu antecessor, Sandro Rosell, além do próprio clube (como pessoa jurídica), sob acusação de terem cometido fraude fiscal na contratação de Neymar, em 2013.

Promotores pediram em março uma pena de dois anos e três meses de prisão para Bartomeu e de sete anos e meio de detenção para Rosell, e que Barcelona pague mais de € 30 milhões entre impostos devidos e multas.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça da Espanha decidiu que o "caso Neymar" fosse julgado em Barcelona, o que foi visto como uma "pequena vitória" do Barça, já que o processo vinha sendo tocado em Madri.

O julgamento na capital catalã era uma exigência da diretoria do clube. A Terceira Seção do Penal da Audiência Nacional cedeu à apelação do Barcelona, e dos advogados de Bartomeu e Rosell (que renunciou ao cargo após a acusação de fraude). O pedido era baseado na competência da localidade responsável – e que o assunto abordado apenas afetaria a Catalunha.

Fonte: Globo Esporte