A Polícia Federal (PF) fechou uma rádio clandestina e prendeu duas pessoas na manhã desta terça-feira (14) em Esteio, na Região
Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a PF, fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) gravaram a transmissão da programação, comprovando a operação clandestina.
A rádio já havia sido fiscalizada pela Anatel, inclusive com a apreensão dos equipamentos, mas voltou a operar clandestinamente, diz a PF. Os equipamentos de transmissão dá radio foram apreendidos e serão periciados. Duas pessoas que trabalhavam no local foram presas.
Os homens foram autuados em flagrante pelo crime previsto no Artigo 183 da Lei 9472/97, cuja pena varia de 2 a 4 anos de detenção. A norma é aplicada para aqueles que desenvolverem clandestinamente atividades de telecomunicação.
Fonte: Globo.com
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