Vereadores bancam convênios suspeitos em SP

Um suposto esquema usou entidades de fachada ou em nome de laranjas para receber verbas de convênios das Secretarias Municipal e Estadual de Esportes. Aliados do vereador Aurélio Miguel (PR) e do deputado estadual
Campos Machado (PTB) seriam os maiores beneficiados. Na Prefeitura, o orçamento para o setor foi reforçado com quase 100% das verbas de emendas parlamentares aprovadas por cinco vereadores entre 2013 e 2014.

O dinheiro serviria para a realização de eventos esportivos e ficaria no grupo, por meio da contratação cruzada entre empresas e entidades que têm entre seus dirigentes as mesmas pessoas. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo encontrou 260 convênios municipais e estaduais, no total de R$ 53 milhões, firmados nos últimos dois anos com entidades que têm dirigentes ligados a Miguel e Campos.

Esse número inclui apenas os casos de eventos pontuais - na conta estão excluídos o Clube Escola e a Virada Esportiva. Do total, R$ 24,7 milhões foram liberados em 160 convênios da Prefeitura e o restante em uma centena do Estado.

Na Prefeitura, o PTB controla a Secretaria de Esportes desde 2013. No governo do Estado, o partido esteve à frente da pasta de 2006 a 2014 e foi substituído pelo PRB neste ano.

Além de Miguel, mais quatro vereadores destinaram quase a totalidade de suas emendas para eventos esportivos. São eles: Souza Santos (PSD), Paulo Frange (PTB), Conte Lopes (PTB) e Marquito (PTB). "A secretaria é nossa, então a gente prestigia, a gente tem de indicar emendas", disse Lopes. A pasta, segundo ele, é que decide como usar as emendas.

Desde 2013, os cinco vereadores destinaram R$ 16,55 milhões dos R$ 16,80 milhões das emendas para eventos esportivos - nem toda a verba, porém, foi usada.

Esquema

Um exemplo do uso de contratação cruzada seria o caso envolvendo uma rede supostamente ligada a Miguel, formada por 33 entidades. Ela teria como chefe Mauzler Paulinetti, assessor do vereador.

Até 2013, Paulinetti presidia a União das Federações Esportivas (Ufeesp) e o Sindicato das Entidades de Administração do Desporto (Seadesp), que organiza eventos de MMA. Ele seria ligado ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física e à Academia Brasileira de Marketing Esportivo.

Nas quatro entidades, a reportagem encontrou 21 dirigentes cujas associações firmaram convênios com o poder público - a maioria recebeu dinheiro das emendas de Miguel.

Paulinetti é ainda vice-presidente da Federação Paulista Universitária (Fupe), da qual Miguel é o presidente. Até 2014, José Putarov Júnior administrava a Fupe - ele preside duas outras entidades que firmaram convênios. No Estado foram quatro que liberaram R$ 469 mil para essas duas entidades. Com a Prefeitura, foram firmados cinco acordos, que chegam a R$ 598 mil. Dirigente da Fupe, Putarov é ainda dono de empresa que fornece salgadinhos para eventos de outras entidades.

Improbidade

Para o professor de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques, "há indícios de ato de improbidade". "Mais do que tráfico de influência, isso pode indicar um absoluto ciclo vicioso de concentração das verbas em estruturas partidárias, de apoio político. É muita coincidência para acreditar que as transferências estejam seguindo critérios republicanos", afirmou.

O secretário municipal Celso Jatene (PTB) e o estadual Jean Madeira (PRB) negam irregularidades. A Prefeitura abriu uma investigação sobre o caso. O governo do Estado informou que os convênios obedecem a critérios estritamente técnicos e são celebrados somente com instituições certificadas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão