Prefeito Ciro Bezerra participou da Audiência Pública de ações de enfrentamento aos efeitos da seca na AL-RN.

Na sexta-feira (13) o prefeito Ciro Bezerra participou da audiência pública do deputado Hermano Morais (PMDB) promovida pela Assembleia Legislativa para a criação de uma comissão legislativa com a finalidade de

coordenar e articular as ações de combate à seca. A ideia, sugerida pelo deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), foi anunciada pelo parlamentar durante o evento que reuniu autoridades e especialistas nas áreas de meio ambiente e recursos hídricos, entre eles o Prefeito Ciro Bezerra (DEM) como presidente da AMORN e representando o Presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, prefeito de Mossoró.

O Comitê vai atuar no desenvolvimento de campanha educativa para conscientização do uso racional de água, no acompanhamento das ações do Poder Executivo para amenizar a falta de água, cuidando a Assembleia de auxiliar na garantia de recursos públicos para projetos de incremento dos recursos hídricos do Estado e no amplo debate sobre alternativas e soluções, com participação dos municípios e da Sociedade Civil.

“A ideia é que alguns deputados se dediquem ao assunto através de um debate intenso sobre os projetos que promoverão a convivência com a seca, apresentação de projetos que possam contribuir decisivamente para amenizar o drama do povo e ainda a fiscalização dessas ações”, disse Ezequiel Ferreira.

A audiência teve como pauta a apresentação dos projetos e ações do governo estadual para o enfrentamento aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte. O Estado registra hoje 152 municípios em situação de emergência, sendo 11 em colapso no abastecimento.

Representando o Governo do Estado, o secretário de recursos hídricos e meio ambiente, José Mairton França, destacou que o governo vem desenvolvendo ações emergenciais para minimizar os efeitos da seca nos municípios afetados.

“Estamos trabalhando dentro do plano de combate elaborado pelo Governo com medidas de curto, médio e longo prazo. As ações emergenciais que estamos desenvolvendo nesse momento contemplam a perfuração de poços, a ampliação e conclusão de sistemas adutores e a disponibilização de carros pipas, entre outras medidas”, afirma Mairton.

Também presente no evento, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern), José Vieira, cobrou do governo a adoção de medidas para evitar o endividamento dos produtores rurais e a retomada do pagamento da Lei Kandir, que isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. “Queremos continuar produzindo, gerando renda e fortalecendo a economia do interior do Estado”, comentou José Vieira.

O Prefeito Ciro Bezerra (DEM), parabenizou o Deputado Hermano Morais propositor da audiência e em seguida defendeu os municípios que enfrentam uma crise financeira e essa crise é agravada pela seca, destacando “a importância de políticas públicas para convivência com a seca e que essas políticas devem ser permanentes e continuadas, porque o que acontece é quando cai as primeiras chuvas os governos esquecem essas políticas e as engavetam, por isso, toda seca, sobretudo esta que é a maior dos últimos 50 anos, é a mesma coisa com o homem do campo sofrendo com a falta de políticas que permitam o sertanejo conviver com ele”. Finalizou defendendo a participação da FEMURN e associações regionais de municípios em toda e qualquer discussão que busque a melhoria das cidades.

O presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) parabenizou a iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) e a participação das autoridades envolvidas no tema. Ezequiel ressalta que a realização da primeira videoconferência representa uma nova fase na Assembleia Legislativa.

“A videoconferência representa um avanço para a Assembleia Legislativa, possibilitando a aproximação do povo à casa do povo, onde poderemos discutir temas importantes com a interação de esforço e sonhos”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado Hermano Morais (PMDB) avaliou que as ações anunciadas pelo governo precisam ser adotadas com a maior brevidade possível. “Iremos acompanhar e fiscalizar a execução das medidas anunciadas pelos representantes do Governo para evitar que mais municípios entrem em colapso”, disse Hermano.

Participaram da audiência o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o deputado federal, Rafael Mota (PROS), os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Raimundo Fernandes (PROS), Fernando Mineiro (PT), Álvaro Dias (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PTB), Presidente da Amorn Ciro Bezerra (DEM), representantes da Emparn, Semarh, Caern, Idema, Sape, Dnocs, Femurn, Ufrn e Faern.

Fonte: Assecom de Itaú-RN com informações da AL-RN/Nominuto