Pouco mais de 15 dias após o Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb) ter divulgado fotos de presos ostentando churrascos e esteira
De acordo com o coordenador do Sinspeb, Geonias Santos, as imagens foram filmadas pelos próprios internos e chegaram ao sindicato na quarta-feira (18). Em um dos vídeos, um dos presos filma o churrasco na cela e passa mensagem, que teria como destinatário alguma mulher de fora da unidade, detalhando como está o almoço do dia.
"Olha o meu almoço aqui. Comendo uma carninha assada. Um limãozinho aí, uma cachacinha aqui", disse um dos presos enquanto filmava a "farra" dentro da cela.
No mesmo vídeo, ele reverencia um outro interno que supostamente seria um "matador". As imagens também mostram o momento em que os detentos assistem televisão e o autor da filmagem manda recado e mensagem de amor para uma mulher que seria a destinatária do vídeo.
De acordo com Geonias Santos, o sindicato já pediu que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) peça o fechamento da unidade prisional.
Para ele, é impossível que os agentes penitenciários controlem tudo o que entra e sai no local. "É uma média de quatro agentes por módulo. Eles abrem os portões [das celas] às 7h e fecham às 17h. O preso fica solto o dia todo. Não dá para controlar o que fazem o dia todo: se tem túnel, se tem buraco. As pessoas arremessam coisas por cima do muro", detalha.
Geonias detalha que pediu uma reunião com MP-BA na quinta-feira (19) para falar sobre o assunto, mas o encontro acabou não ocorrendo. "Devemos nos reunir hoje [sexta]", detalha. O G1 tentou contato com o MP-BA, que ficou de se posicionar ainda nesta sexta-feira (20).
Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) afirmou que os vídeos divulgados como novos pelo sindicato fazem parte, na verdade, do conjunto de imagens descobertas nos celulares dos internos durante revista realizada em dezembro de 2014.
Conforme a Seap, todo o material apreendido na revista foi encaminhado para a Coordenação de Inteligência (Cordic) para investigar o conteúdo encontrado. Além disso, o órgão ressaltou que os presos que aparecem nas imagens sofreram sanções disciplinares por meio do procedimento interno disciplinar da unidade.
Churrasco e prostituição
No início de março deste ano, o sindicato divulgou imagens de presos da Penitenciária Lemos Brito flagrados "ostentando" churrasco, bebidas, armas, suplementos alimentares e até uma esteira ergométrica dentro da unidade. Segundo o Sinspeb, as fotografias com a "farra" foram encontradas nos celulares dos presos apreendidos entre o final de 2014 e início deste ano.
Em entrevista ao G1, o major Júlio César, superintendente de Gestão Prisional informou que a situação demonstrada nas fotografias não ocorre mais entre os presos.
"Essa situação já tinha sido notificada no ano passado. Chegou através do sindicato e a admnistração passou a adotar uma série de providências. Foi aberto um procedimento disciplinar, presos identifficados nas fotografias foram transferidos e há uma investigação em curso para apurar possível facilitação por parte de servidores que atuam dentro da unidade", afirmou o major.
Júlio César ressalta que fiscalizações são realizadas periodicamente na unidade pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, além de revistas feitas nas celas. "No mínimo, uma mês por mês. Sempre é encontrado material proibido e ilícito. Os presos sempre dão um jeito de conseguir colocar isso dentro das unidades. Facas artesanais, celulares", apontou.
Em novembro de 2014, uma outra denúncia do Sinspeb apontou a realização de prostituição dentro da penitenciária. Na época, a Seap informou que não foi informada sobre o caso formalmente.
“Eles tiram essas fotos e elas ficam circulando entre eles. Ficam se gabando entre os módulos. É um absurdo. Não há controle, não há sistema integrado para impedir isso”, critica Geonias Santos, coordenador do Sinspeb.
De acordo com o Ministério Público, um inquérito civil foi aberto para apurar as condições de funcionamento da penitenciária. "Isso é fruto da falta de estrutura da penitenciária e de segurança. Até hoje não existe muralha, não existe cerca. A portaria é precária, as revistas deixaram de ser íntimas porque ofendem a dignidade da pessoa humana. Infelizmente, não houve a substuição dessa revista por equipamentos que sejam eficazes. Você tem uma falta de policiamento na guarda e, segundo o que a gente apurou, somente 30% das guaritas estão efetivamente cobertas", disse o promotor Edmundo Reis.
Segundo o coordenador do Sinspeb, pessoas do lado de fora da penitenciária chegam a arremessar armas e celulares para dentro do presídio. "Essas coisas [comidas, bebidas, armas] chegam de todas as formas: intermédio de visitas, pessoas que arremessam do lado de fora. Na penitenciária não tem muro externo, não tem vigilância externa, as portas estão caindo aos pedaços. Aqui não tem condição de segurança e estrutura para funcionar", completa Geonias Santos.
O coordenador conta que a penitenciária dispõe, diariamente, de cerca de vinte agentes penitenciários, que atuam entre mais de 1,2 mil detentos. "Tem agente penitenciário entregando sua vida nas mãos de Deus. Ele não tem nenhum tipo de garantia que sairá de lá vivo. O agente vê e sabe que não tem na gestão uma ação para por fim a essas situações calamitosas".
De acordo com o promotor Edmundo Reis, somente com término das investigações será possível determinar se a penitenciária continuará operando. "Isso envolve uma série de itens e vetores diferentes que nós temos que analisar e trabalhar com muito cuidado. Temos que trabalhar a extensão real do problema para, a partir daí, junto com as secretarias próprias, chegar uma possibilidade de resolução do problema", conclui.
Fonte: G1
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