Com redução de 3,47%, pagamento do IPVA irá arrecadar R$ 270 milhões no RN

O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte começa a vencer no próximo dia 18 de março aos que

tem a placa com final 1. Em 2015, houve uma redução média de 3,7% em relação a 2014, a intenção é arrecadar em torno de R$ 270 milhões.

A tabela com as datas de pagamento está disponível logo abaixo:

De acordo com José Benhur Soares, sub-diretor de controle do IPVA da Secretaria de Estado da Tributação (SET), órgão que determina os valores do imposto no Rio Grande do Norte, a montagem da alíquota é baseada a partir de dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), órgão ligado à Universidade de São Paulo (USP).

Serão aplicadas as seguintes alíquotas sobre o valor dos veículos:

1%  para ônibus, caminhões, cavalos mecânicos e veículos cuja propriedade, ou posse em razão de contrato de arrendamento mercantil, seja titularizada por empresa locadora de automóveis

2% são fixadas as motocicletas e similares, com potência até 200 cilindradas

 2,5% vão ser destinados aos automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas.

“O valor depende do preço do automóvel no mercado, do ano de fabricação e também da marca da montadora”, explicou Soares. Atualmente, a frota no Rio Grande do Norte é de 1,48 milhão de veículos e houve um crescimento de 43% nos últimos quatro anos.

As alterações do IPVA foram definidas no ano passado e publicada na edição de 27 de dezembro de 2014. Na mesma publicação, a SET divulgou o quanto valia cada veículo.  Benhur explicou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi responsável pela divulgação do calendário do IPVA e distribuição de carnês. Como os mesmos são produzidos em Santa Catarina, alguns foram entregues atrasados por conta de um problema dos Correios.

“Caso alguém ainda não tenha recebido o carnê, o contribuinte pode ir ao site do Detran e na parte superior colocar o número da placa e do Renavam (Registro Nacional de Veículos). Então, eles vão ser direcionados numa página que mostra todos os seus débitos e clicar no guia para gerar o boleto bancário”, comentou Soares.

O carnê vai ter a guia para pagamento, taxa do Departamento e Seguro Obrigatório, que deverá ser pago conforme indicado no item “Locais de Pagamento”. Depois de ter quitado a taxa, o órgão vai entregar o documento de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Aqueles que não estão recadastrados do Detran, precisam ir ao Departamento ou nas Centrais do Cidadão com a finalidade de efetuar o recadastramento e conseguir as guias. Todos os motoristas precisam debitar todas as multas de trânsito para contribuir com o tributo.

O pagamento pode ser feito nas agências do Banco do Brasil ou do Pag Fácil. “Outra opção de saber o valor do IPVA, o interessado pode pedir o número da placa para gerar o boleto e realizar o pagamento”, sugeriu José Benhur Soares, que também comentou que existem muitas facilidades de contribuir com o imposto.

Ainda existe uma terceira forma de gerar o boleto bancário, que é dirigir aos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil a partir dos seguintes passos: Pagamento, Sem Código de Barras, IPVA/Taxa Detran, Indicação do Estado da Federação, Placa ou Renavam e selecionar a opção do IPVA.

O tributo poderá ser pago em cota única ou até três parcelas. O imposto somente será parcelado se o débito for maior ou igual a R$ 100.  As datas de vencimento das parcelas variam de acordo com a terminação da placa do veículo. Aqueles que tem a placa com o final número 2 tem o prazo para pagá-las entre os dias 19 de março (1ª parcela), 17 de abril (2ª parcela) e 19 de maio (3ª parcela).

“A vantagem da cota única é ter um desconto de 5% e isto é uma forma de incentivar a contribuição”, disse o responsável pelo setor na SET.  O IPVA não cobra somente aos automóveis, mas também motos, caminhões, aeronaves, ônibus, embarcações e veículos aquáticos, como jet ski.

Fonte: Portal Noar