Procon de Natal vai comparar preços antes e após reajuste de combustíveis

Procon de Natal fará comparação de preços antes e após reajuste de combustíveis

Diante do anúncio do Governo Federal da volta da cobrança da

Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que representará um aumento direto no preço dos combustíveis para o consumidor, o Procon de Natal anunciou que já está se planejando para adotar medidas que coíbam práticas abusivas. Apesar de o início da cobrança da Cide estar prevista para daqui a 90 dias, a cobrança do Pis/Cofins sobre os combustíveis tem início no dia 1º de fevereiro.

Segundo o diretor-geral do órgão, Kleber Fernandes, o Procon Natal fará uma pesquisa de preço em 60 postos da capital antes da incidência dos tributos, que acontece a partir de 1º de fevereiro, e outra pesquisa 15 dias após o reajuste. “O objetivo é analisar, nessa primeira pesquisa, se já há postos com valor atualizado antes da incidência dos tributos federais. Na segunda, após o reajuste, queremos saber se os preços praticados são proporcionais ao incremento dos tributos”, explica.

Caso sejam constatados reajustes de preços antes do dia 1º de fevereiro, os postos serão notificados a prestar esclarecimentos, e um processo administrativo será aberto para apurar os possíveis abusos. O mesmo procedimento será realizado após a segunda rodada de pesquisa de preços na primeira quinzena de fevereiro, quando o órgão vai comparar os valores das duas pesquisas.

O Procon alerta ainda que as pesquisas servirão de base para o consumidor conhecer os preços dos postos mais baratos, divididos por região administrativa, a fim de que possam buscar abastecer nos postos vantajosos.

Kleber Fernandes afirma também que pretende abrir um diálogo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com os conselhos regionais de Contabilidade, Estatística e Economia para firmar termos de cooperação técnica. O propósito é desenvolver ações conjuntas para estudar aspectos econômicos, estatísticos e de formação de custos dos postos de combustível da capital.

Fonte: G1