Fornecedores e prestadores de serviço de prefeituras paulistas estão sem receber. O motivo, segundo as administrações, é a queda na arrecadação devido à
O problema atinge municípios pequenos, como São Manuel, e cidades do porte de Ribeirão Preto, Cubatão e Americana, e afeta os serviços prestados à população.
O presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), Marcos Monti (PR), que também é prefeito de São Manuel, afirmou que houve queda nos repasses de impostos do Estado e da União.
Apesar disso, ele afirmou que os prefeitos precisam ter cautela e trabalhar com reserva técnica. "2014 foi um ano atípico. Em São Manuel, os atrasos nos pagamentos chegaram a três meses", afirmou.
Com receita menor, Ribeirão Preto, por exemplo, atrasou pagamentos. A prefeitura informou que a dívida com fornecedores é da ordem de R$ 80 milhões e que os contratos estão sendo avaliados.
Uma das dívidas é com a empresa Estre, responsável pela coleta e destinação do lixo. Por causa do calote, de cerca de R$ 35 milhões, o serviço chegou a ser interrompido no final do ano passado.
O Ministério Público teve de intervir. Foi feito um acordo de parcelamento da dívida, com vencimentos mensais até o fim do trimestre. A direção da Estre não quis se pronunciar sobre o assunto.
A Prefeitura de Ribeirão Preto diz que a queda na arrecadação foi de R$ 30 milhões no ano passado.
Já em Cubatão, a PlanVale cobra R$ 6,3 milhões da prefeitura. A empresa era responsável por administrar o cartão Servidor Cidadão, que tem crédito mensal de R$ 500 para serem gastos pelos servidores no comércio local.
O contrato acabou e não foi renovado. Os servidores, cerca de 6.000, estão sem os créditos. A prefeitura informou que o pagamento à PlanVale deve ser feito até o fim de janeiro. A empresa informou que aguarda o pagamento.
Em Americana, a prefeitura desconhece o valor devido a fornecedores. O município teve novas eleições no final do ano, e o novo prefeito, Omar Najar (PMDB), analisará todos os contratos em 90 dias. Somente depois será conhecido o valor da dívida.
Ao mesmo tempo, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) cobra uma dívida de R$ 37,4 milhões, referente a financiamento de obra de macrodrenagem incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O banco conseguiu fazer com que a prefeitura pagasse R$ 1 milhão mensais. Mas esse valor, no mês de janeiro, não foi depositado. Segundo informou a prefeitura, técnicos do BNDES irão ao município até o fim do mês para avaliar a situação.
Em Campinas, o débito com fornecedores no final do ano era de R$ 100 milhões. Neste início de 2015, segundo Hamilton Bernardes Júnior, secretário de Finanças, o valor foi reduzido para R$ 30 milhões, com a entrada de recursos do IPTU e IPVA.
Os atrasos nos pagamentos, segundo ele, chegaram a 60 dias no segundo semestre de 2014, com a desaceleração da economia. Agora, são de 30 dias. Ele nega prejuízos a serviços públicos.
O desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Pedro Cauby Pires de Araújo, que coordena a diretoria de precatórios do tribunal, afirmou que a situação preocupa porque, a longo prazo, poderá elevar o endividamento dos municípios.
Segundo o último levantamento do TJ-SP, de julho de 2014, os municípios paulistas devem R$ 21,8 bilhões em precatórios –cobranças de dívidas sem possibilidade de recurso. O valor é praticamente o mesmo de 2012, mas inferior ao de 2013.
Conforme publicado pela Folha esta semana, o Estado de São Paulo encerrou o ano de 2014 com uma queda real de receita de 2,4%, a primeira desde 2009. Só o ICMS, principal fonte de recursos, caiu 2,1%.
Fonte: Folha de São Paulo
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