Novo governo do RN encontra Estado com dívidas de R$ 610 milhões

Todos os secretários do novo governo do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira (14) para tomarem conhecimento do diagnóstico fiscal elaborado pela

Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan). Segundo o próprio governo, o Estado possui atualmente dívidas que ultrapassam o valor de R$ 610 milhões. "Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia. A palavra de ordem é enxugar gastos", disse o governador Robinson Faria (PSD).

Ainda de acordo com Robinson, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões, e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões deste dinheiro. "A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%", acrescentou.

Num outro quadro demonstrativo do relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões. Além disso, com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões. E, com o duodécimo, o rombo é de R$ 17,9 milhões.

Situação preocupante

"A situação é preocupante, mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento temos uma despesa maior que a receita. Isso é fato", afirmou o governador.

O titular da pasta da Seplan, Gustavo Nogueira, seguindo as recomendações do governador Robinson Faria, elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado e ficou definido que deverão ocorrer reuniões sistemáticas como essa, nas quais os secretários apresentarão, nos próximos meses, seus planejamentos para o ano que começa. Dentre elas, revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de incremento da arrecadação.

“A situação fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num governo coeso e comprometido. E sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, conclamou Gustavo Nogueira.

Fonte: G1