O vice-governador eleito do RN, Fábio Dantas, disse que o futuro governador Robinson Faria (PSD) poderá convocar a Assembleia Legislativa para votar matérias de
O empréstimo de R$ 850 milhões, segundo Fábio Dantas, também deverá ser aprovado na Assembleia sem maiores dificuldades. “Não vi na Assembleia muita dificuldade nesta questão deste empréstimo. Vi os deputados querendo discutir, o que é natural, salutar e importante”, frisou. Segundo Fábio, é preciso acabar com a cultura de mandar os projetos imediatamente.
“A Assembleia tem sido bastante positiva na discussão e essa questão do empréstimo acho que ela deve ser bem discutida para as contrapartidas para os convênios”. Para Fabio, a discussão tem sido salutar. “Não devemos simplesmente pegar esse recurso para pagar as dívidas de governo, as dívidas deixadas pela falta de um trabalho maior ao longo do tempo. Então não é um dinheiro barato é um dinheiro que precisa ser bem trabalhado”.
Quanto à escolha do novo presidente da Casa, Fábio disse que o atual presidente, Ricardo Motta, tem candidatura natural. “É salutar que ele queira disputar uma reeleição para continuar o seu trabalho. Os outros 23 deputados também sonham em presidir a Casa. Tenho certeza que todos têm essa mesma valoração, querem contribuir com o crescimento do Poder Legislativo”, frisou.
Sobre a composição do governo do Estado, Fábio disse que Robinson tem escutado muito a todos, conversando com os sindicatos e ouvindo a cada um. “Ele está analisando os nomes para atuarem em cada setor. Já tem alguns nomes que ainda não podem ser divulgados por que ainda não foi acertado, mas eu tenho certeza que os nomes que estão sendo discutidos são nomes que podem fazer um grande trabalho em cada secretaria, o que é fundamental para o governador ter um grande quadro de auxiliares”, afirmou.
Coordenador da transição sugere reforma previdenciária
A folha de pagamento mensal é o calo da administração pública no Estado do Rio Grande do Norte. Faltam recursos para investimentos, em parte, porque o estado estagnou na função de fomentar a geração de riquezas e os recursos do orçamento mal dão para custear a máquina e pagar o salário dos servidores e aposentados em dia, vide atraso no pagamento dos salários feito pelo governo Rosalba Ciarlini (DEM).
Além de preparar o estado para gerar riquezas, o futuro governo terá como desafio aperfeiçoar o gasto com pessoal. Para tanto, uma auditoria será feita na folha de pagamento do Estado a partir de janeiro, como fruto do “RN Sustentável”, programa que prevê investimentos na modernização da administração estadual. A auditoria mostrará como está a folha, quais são as ilegalidades e os erros que ela contém.
Atualmente, o Estado destina R$ 453 milhões por mês para pagamento de pessoal. Por ano, são R$ 5,8 bilhões, o que representa quase metade do orçamento do Estado para 2015, que é de pouco mais de R$ 12 bilhões. A despesa com salários, vencimentos e proventos pesa na composição do déficit orçamentário. No entanto, o vilão da história está nos gastos com inativos e pensionistas.
Segundo cálculos da equipe de transição do governo, estima-se que, por mês, R$ 68 milhões sejam retirados do orçamento para cobrir o déficit previdenciário. São R$ 204 milhões por ano. Tendo por vista que no início do governo Rosalba este déficit era de R$ 8 milhões, a tendência é de ele continuar aumentando. “Então nós precisamos imediatamente fazer uma reforma previdenciária nos moldes infelizmente com medidas antipáticas que precisa ser feita para manter o Fundo Previdenciário equilibrado ou pelo menos o mínimo de eficiência financeira para o Estado. Hoje, além de comprometer as finanças do Estado, do jeito que está compromete até mesmo a aposentadoria e o pagamento dessas pensões e de aposentadorias que, dentro de poucos anos, estarão 100% comprometidas”, analisa o coordenador da equipe de transição, vice-governador eleito Fábio Dantas (PC do B).
Para Fábio, ou se tomam medidas emergenciais de mudança na forma de financiamento do Fundo Estadual de Previdência, à exemplo do que foi feito no governo federal, com a criação do Funpresp, ou a situação ficará impraticável. “O fundo é uma situação que causa muita apreensão a qualquer governo, não só ao governo atual, a qualquer governo. É preciso equalizar esse fundo, porque em todo lugar do mundo Previdência quem paga os inativos são os ativos em todo lugar do mundo e aqui não se está pagando e é uma preocupação que eu acho que são erros de décadas que se transportam para essa realidade prejudicando a tranquilidade inclusive do servidor que recebe atrasado”, observou.
Para o vice, é preciso criar uma nova fórmula que torne viável. “Há uma separação entre servidores antigos e novos e é preciso criar daqui para frente uma história nova para que esses servidores tenham a garantia de fundos previdenciários fortes. É uma coisa muito polêmica, que vai ser discutida durante os quatro anos da gestão para que possa garantir o futuro da gestão nos próximos 40 anos”.
Fonte: Portal JH
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