Lotação de presídios piora mesmo com a criação de 'vagas artificiais'

A superlotação nas duas maiores unidades prisionais da região de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) piorou neste fim de ano,

apesar da contabilidade adotada pelo governo do Estado que aumentou a capacidade dos presídios sem fazer obras.

Em abril, a Folha mostrou que São Paulo passou a contar como vagas, neste ano, espaços que abrigam presos transitórios, como enfermaria, disciplina (onde detentos cumprem punições) e seguro (onde ficam os ameaçados).

Em dezembro, mesmo após o "aumento" das vagas, o excesso de presos aumentou 76% nas penitenciárias de Ribeirão Preto e Araraquara (a 273 km de São Paulo).

Em agosto de 2013, a superlotação nas duas juntas era de 44%.

O governo do Estado informou que está construindo mais unidades para dar conta de abrigar a população carcerária.

Em outros presídios da região também há superlotação, mas por causa da contabilidade, o índice de excesso de presos diminuiu. Mas nem por isso o problema deixou de existir nas penitenciárias.

Nas unidades de Serra Azul (a 337 km de São Paulo), por exemplo, a quantidade de presos excede o dobro da capacidade. Essa situação é verificada tanto na penitenciária 1 quanto na penitenciária 2, que juntas têm limite para abrigar 1.709 presos, mas comportam 3.385.

O sindicato dos agentes penitenciários diz que a chance de haver uma rebelião é maior com o excesso de presos.

Especialistas ouvidos pela Folha dizem que o sistema prisional do Estado está superlotado porque existe uma espécie de "cultura" do encarceramento no Judiciário.

"Cerca de 30% dos presos hoje em São Paulo poderiam estar nas ruas cumprindo medidas socioeducativas. Não haveria necessidade de estarem nas penitenciárias", disse Anderson Polverel, coordenador da comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto.

"Uma pessoa que foi flagrada criando um animal silvestre poderia cumprir pena alternativa numa entidade de proteção ambiental, para aprender a ter mais consciência sobre a preservação ambiental. Não vai adiantar ficar numa penitenciária", diz o advogado.

Ele cita que a superlotação faz com o que o detento seja punido duas vezes, já que, além de ter sua liberdade restrita, ainda é obrigado a viver em condições degradantes e tendo dificuldade para ressocialização e acesso à higiene, atendimento médico e o mínimo de conforto.

"Em visitas a presídios da região a gente vê 40 presos em cela onde cabem 12."

Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, diz que a situação faz com que funcionários sejam obrigados a administrar "verdadeiras panelas de pressão" que são os presídios.

Fonte: Folha de São Paulo