ANA publica novas regras para uso de águas de rios e açudes do Rio Grande do Norte e Paraíba

A direção da Agência Nacional de Águas (ANA) fez uso de um comunicado oficial, veiculado em diversos órgãos de imprensa do Rio Grande do Norte e da Paraíba, para

cientificar quanto às alterações acerca das regras de uso de águas de coleções hídricas de domínio da União.

Com o título “Regras de Uso da ANA”, a nota possui a seguinte redação: 

“O semiárido enfrenta uma forte seca este ano. Para evitar que a situação se torne cada vez mais crítica e falte água nas torneiras, é preciso que todos colaborem, aproveitando bem a água, para que todos possam utilizá-la. Por isso, a Agência Nacional das Águas estabeleceu regras para a retirada de água dos rios e açudes da sua região.

Nos municípios de Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista e Riacho dos Cavalos só é permitido retirar água dos rios Piancó e Piranhas e açudes Curemas e Mãe-D’Água às segundas, quartas e sextas-feiras. Somente no horário da Tarifa Verde.

Nos municípios de São Bento, Jardim de Piranhas e Jucurutu, só é permitido retirar água dos rios Piancó e Piranhas e açudes Curemas e Mãe D’Água às terças, quintas-feiras e sábados. Somente no horário da Tarifa Verde.

Em todos os municípios citados anteriormente, a área plantada na região está limitada a 5 hectares por família.

Nos municípios de Boa Ventura, Itaporanga, Piancó e Santa Inês, só é permitido retirar água dos rios às segundas, quartas e sextas-feiras. Somente no horário da Tarifa Verde.

Nos municípios de Conceição, Diamante e Ibiara, só é permitido retirar água dos rios às terças, quintas-feiras e sábados. Somente no horário da Tarifa Verde.

Caso irrigue por inundação, altere o método imediatamente.

A ANA tem promovido campanhas de fiscalização na região com o apoio da Polícia Militar. O descumprimento das regras permite a aplicação de penalidades, incluindo multa, lacre de bombas e apreensão de equipamentos.

Fonte: O Mossoroense