70% dos imóveis de Mossoró não têm escritura pública

Cerca de 70% dos imóveis de Mossoró estão sem escritura pública, de acordo com o Programa de Acesso à Terra Urbanizada, coordenado pela Universidade

Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

O número é menor que as estimativas divulgadas anteriormente pela Prefeitura, que considerava que a proporção chegava a até 90%.

Os novos dados foram divulgados pelo Executivo em seus informativos à imprensa.

De acordo com Almir Mariano, coordenador do programa da Ufersa, de onde ele é professor, essa realidade de Mossoró segue a nacional.

Ele explica que a maioria dos imóveis não tem a escritura pública e que através desse programa a Ufersa vai realizar a regularização dos imóveis em dez cidades do Estado. A expectativa é que Mossoró também seja incluída nesse projeto da universidade federal local.

“Existem critérios para saber se a pessoa se encaixa ou não no programa. O imóvel não pode ter mais de 250 metros quadrados, o proprietário não pode ter mais de um imóvel e outros quesitos. Se a pessoa se encaixar nos critérios, ela vai ser beneficiada com a regularização da casa, algo que é caro. Mesmo que a pessoa não atenda todos os critérios, ela vai ser beneficiada parcialmente. Esse programa é muito bom para a regularização fundiária”, destaca Almir Mariano.

Ontem (15), o prefeito em exercício, Luiz Carlos Martins (PT), recebeu uma equipe com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e da Ufersa, além do secretário nacional de Acessibilidade e Políticas Urbanas do Ministério das Cidades, Ronaldo Cruz.

A reunião ocorreu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

No encontro, principal objetivo era definir a concretização de um convênio de regularização fundiária na segunda maior cidade potiguar, principalmente nos conjuntos habitacionais onde a maioria das casas não possui escritura pública.

A intenção do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, João Gentil, é que, através de uma parceria entre Prefeitura, Ufersa e Ministério das Cidades, seja feita a regularização dos imóveis sem escritura pública.

Fonte: Defato