Reforma de castelo em Caicó é alvo de ação do MP do RN

A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó ajuizou ação civil pública contra o Estado e a Fundação José Augusto para que o Poder Judiciário

determine a restauração e a definição de destinação útil ao Castelo de Engady. O Ministério Público Estadual apurou que o imóvel, localizado no bairro Paulo VI, está em completo estado de abandono.

Ainda faz parte dos pedidos finais na ação que o Estado e a Fundação procedam imediata retirada de todo o lixo acumulado no terreno, bem como a catalogação e o tombamento de todo o acervo de bens móveis que guarnecem o Castelo.

A ação é um dos reflexos do inquérito civil nº 06.2012.00003666-7, instaurado com o obetivo de investigar o suposto estado de abandono do Castelo de Engady. Em 2006. o Governo do Estado desapropriou o imóvel e o vinculou à Fundação José Augusto, que ficou responsável pela administração do imóvel, sendo um bem público.

No entanto, a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó averiguou que até agora nem o Estado e nem a FJA têm dado destinação adequada ao imóvel e, tampouco, efetivado a devida conservação.

Muros derrubados, grades arrancadas ou destruídas, telhado deteriorado, vasos sanitários e louças depredados ou arrancados, pareces sujas e pichadas, fezes e lixo espalhados. Este é o cenário do Castelo de Engady. Em face da ausência de portas, janelas e portões, parte do mobiliário já foi furtada. Além disso, por causa do acesso facilitado, o local pode estar servindo de refúgio para usuário de drogas.

O Castelo de Engady foi construído na década de 1970, pelo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo. O imóvel integra o acervo histórico da população do município e é um dos principais cartões postais de Caicó. Erguido em estilo mouro-medieval, o castelo é assentado sobre um rochedo, tendo sua estrutura composta de vários espaços (pátios, terraços, peitoris, balcões, guaritas, torres, pontes, escadas, batents, poços, tanques, fortificações, salas, dormitórios, capela, entre outros). Já o mobliário, à época da construção, foi adquirido nas fazendas, propriedades e sítios da região.

Fonte: MP-RN