Professor gay do DF ganha 45 dias de licença 10 meses após adotar 4 filhos

Um professor do curso de enfermagem da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu, após dez meses de espera, o direito a licença-adotante de 45 dias para os

quatro filhos, todos irmãos, que adotou com o marido no final de 2013. O benefício, que por lei é de cinco dias para pais e de 45 dias para mães, foi o primeiro a ser concedido a um homem servidor público federal sem que houvesse a necessidade de se acionar a Justiça. A decisão saiu no final de outubro.

Juntos há quase 30 anos, Carlos Eduardo Santos, de 54 anos, e o aposentado Osmir Messora Júnior, de 53, iniciaram o longo processo de adoção há dez anos, quando ainda viviam em São Paulo. À época, a relação do casal não era reconhecida pelo Estado e, por isso, Messora tentou sozinho entrar para o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), uma ferramenta que reúne dados das varas de infância e da juventude de todo o país. O processo, no entanto, não teve final feliz: mesmo já sendo chamado de “pai” pela criança que pretendia adotar, ele teve o direito à paternidade negado pela Justiça.

Carlos Eduardo Santos com o filho mais novo,
Vinicius, de 2 anos (Foto: Isabella Formiga/G1)

“Ficamos muito mal, o processo foi muito longo e terminou mal. Cheguei até a ficar em depressão, precisei fazer tratamento”, lembra Messora. “Resolvemos dar um tempo então, porque ficamos muito passados pelo processo, travados. Você não se abre.”

Quando o casal se mudou para Brasília, há dois anos, precisou enfrentar novamente o longo trâmite burocrático para ser aprovado para o CNA: processo de visitas e entrevistas com assistentes sociais e psicólogos, pesquisa socioeconômica do casal e até um curso preparatório.

“Foi durante o curso que a gente teve a certeza e se abriu mais para a ideia de adotar um grupo de irmãos, porque tínhamos preferência por uma criança de até dois anos. Mas no curso perdemos o preconceito, a crença que todo mundo tem de que crianças mais velhas já vêm com personalidade formada, que é muito difícil modificar”, diz o professor.

“Nos decidimos por três irmãos, meninos ou meninas, de até oito anos, que é o que mais tem disponível”, afirma Messora. “Essa coisa de bebezinho não existe, a fila é muito grande, existem poucas crianças.”

Em dezembro, dez minutos após entrarem oficialmente para o cadastro nacional, o casal recebeu a ligação pela qual esperou por dez anos.

Os meninos

O primeiro contato de Messora e Santos com os meninos de 3, 5 e 7 anos foi por telefone. Eles viviam em Pernambuco e estavam havia dois anos no abrigo, após serem tomados dos pais pelo Estado por negligência.

Quando partiram para Caruaru para conhecer as crianças, foram surpreendidos com a notícia de que as crianças tinham um irmão recém-nascido.

“Eles disseram que não éramos obrigados a ficar com ele e que inclusive não podíamos trazer ele junto com os outros, por ser um processo de adoção diferente”, disse o aposentado. “Mas nem precisamos pensar muito. Eles são irmãos. Na mesma hora falamos que sim.”

Messora conta que os irmãos já sabiam que teriam uma família “diferente”, com dois pais. “Ele [Felipe, de 7 anos] olhava para a gente, mas acho que não conseguia entender. Então a gente teve que explicar. Mostramos para ele o vídeo do nosso casamento, o álbum do casamento na união civil, da cerimônia tradicional com juiz de paz, familiares. Aí eles entenderam e tiraram um pouco aquela coisa errada, aquela ideia que faziam dos homossexuais”, diz Santos.

“Perguntamos ao mais velho se ele via algum problema nisso. Já tínhamos conversado por telefone com eles antes, e ele voltou a dizer que não, que entendia”, lembra o professor.

Em menos de 15 dias, o casal embarcou com os filhos com destino à nova casa deles. O processo de adoção de Vinicius ainda levaria outros cinco meses.

Adaptação

Com a chegada dos três irmãos, o professor universitário teve direito a cinco dias de licença para passar com os filhos. “Tive que voltar ao trabalho e as crianças ficaram basicamente com o Osmir. Tentamos minimizar o problema, mas ficamos um tempo numa situação difícil”, lembra o professor. “Naquela época eu era coordenador do curso, ficava muito tempo na faculdade e eles ficavam juntos comigo, chegaram a me acompanhar em reuniões. A gente dava lápis de cera, bolacha, banana, e dizia: ‘Vamos fazer um piquenique hoje’ e juntos eles se distraíam.”

A concessão da licença para as crianças levou mais do que o casal imaginava. “O processo ficou dois meses circulando dentro da UnB, um mês dentro do MEC [Ministério da Educação] e depois foi para o Ministério do Planejamento, que também deu parecer favorável.”

Quando finalmente buscou Vinicius, em maio deste ano, o professor conseguiu tirar férias de 45 dias. “Senti a grande diferença e a necessidade de todas as pessoas que adotam de terem esse espaço com a criança, porque minha relação com ele foi totalmente diferente dos demais, por ter mais proximidade e por ter criado um vínculo mais rápido”, conta Santos. “Esse tempo foi fundamental.”

“Acho que é um direito conquistado. O que é bacana nessa história toda é a jurisprudência, já que agora outras pessoas não precisarão mais passar por esse interstício”, disse.

Meninos na primeira festa de aniversario
comemorada em família
(Foto: Osmir Messora/Reprodução)

Final feliz

Passado quase um ano da adoção, os pais dizem que nem se lembram mais como era viver sem as crianças. Atualmente, a família vive em um espaçoso apartamento na Colina da UnB, na Asa Norte. Os meninos dormem em beliches no mesmo quarto, decorado com imagens temáticas de super-heróis. As crianças frequentam a escola, fazem aulinhas de futebol e aos poucos vão conhecendo novos alimentos, já que no abrigo alimentavam-se apenas de arroz, feijão e carne.

“É uma coisa supergratificante. Adotar um grupo de irmãos é muito melhor porque eles se ajudam. É diferente, eles têm um elo de ligação entre eles. Eles dormem todos no mesmo quarto, a gente não quis separar. Quando chegaram, eles já se sentiram meio amparados. Não é uma relação solitária do eu sozinho com aquela pessoa estranha. Tem todo um contexto histórico deles, que eles já se adaptam”, conta Messora.

Chamado pelos filhos de "pai Carlos", o professor se emociona ao falar da vida familiar. “Ser pai é uma realização pessoal. É poder transferir culturalmente, socialmente seus valores, fazer com que eles entendam seu próprio histórico de vida e como é bom ser honesto, como é bom construir sua vida pautada em valores. A gente espera deles exatamente isso: que consigam ser felizes da forma como quiserem, da forma como almejam, dentro desses princípios de honestidade, ética, de valores, e que possam ter uma formação religiosa, acadêmica, e que possam ser pessoas felizes e, tal como nós, realizar os sonhos deles. É o principal”, diz.

“Passado o tempo, a gente nem sente mais que eles não vieram do nosso seio familiar ou que eles nao estiveram inserido desde sempre”, afirma.

Adoção no DF

Pais que pretendem adotar crianças esperam até um ano e meio para conseguir vagas no curso de habilitação, que é a primeira etapa da adoção. De acordo com a Vara da Infância e da Juventude, faltam profissionais e estrutura para realizar os cursos. São apenas dez psicólogos e três assistentes sociais para preparar as cerca de 150 famílias que já deram entrada no processo de adoção. São 2,3 milhões de habitantes para uma única vara da infância cível, segundo o órgão.

Fonte: G1