Ministérios, ambientalistas e setor produtivo entram em confronto por peixes

A batalha promete ser aberta. Enquanto a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) possui uma lista de proibição de pesca com mais de 100 espécies

marinhas, os representantes do setor recorrem ao primeiro escalão do governo Federal. Tudo isso para evitar o que o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, classificou como “moratória para o setor”.

Hoje Lincoln reuniu-se com o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. Ambos fazem parte dos quadros do Partido Republicano Brasileiro (PRB). O líder do setor promete usar toda a sua força política para barrar a medida da Conabio, órgão da estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente. “Vamos levar até a presidente Dilma se for necessário. Com certeza, não é o pensamento da presidente essa briga medieval pelo poder”, disse o presidente da Confederação.

Essa disputa pelo poder teria como seu ponto gerador na legislação que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura prevê o compartilhamento das atribuições com o Ministério do Meio Ambiente. O líder dos pescadores critica esse atrelamento legal. “Tudo que o Ministério da Pesca tiver que fazer de ordenamento, tem que haver a autorização do Ministério do Meio Ambiente”, expôs.

Segundo ele, o setor tanto da pesca artesanal quanto da pesca industrial está se mobilizando contra a decisão que pode impedir a pesca de animais marinhos como: cioba, garoupa, sirigado, badejo, pargo, budião, peixe serra, algumas espécies de caranguejos, atum, lagosta dentre outros. A lista teria mais de cem espécies.

Para o representante nacional dos pescadores, a comissão não apresentou nenhum estudo que comprove a necessidade da proibição da comercialização das espécies. “Não existe nenhum dado que prove que a lagosta, a cioba, por exemplo, estão em extinção. O que existe é conflito de atribuições entre os técnicos dos dois Ministérios. Há uma série de retaliações ao setor por parte do Ministério do Meio Ambiente”, denunciou Lincoln, acrescentando que muitas espécies são sazonais – apresenta maior quantidade de acordo com temporadas.

Na avaliação de Lincoln, os servidores do Ministério do Meio Ambiente defendem a preservação dos peixes, mas querem o fim do Ministério da Pesca. “Parece que nós temos dois governos dentro de um só. O inconformismo dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente é tanto que eles pedem a extinção do ministério”, declarou.

Além desse estopim, o presidente da CNPA falou que várias outras medidas do MMA atrapalham a atividade econômica. “Os bancos não querem emprestar dinheiro porque toda semana tem uma política nova, as licenças ambientais demoram. O nosso setor fica refém desses técnicos”, acentuou. Segundo ele, só neste ano, os bancos públicos colocaram à disposição do setor cerca de R$ 4,2 bilhões em crédito. No entanto, apenas R$ 1 bilhão foi aproveitado pelos pescadores e empresa em função do excesso de burocracia, conforme o líder do setor.

A Confederação ainda não estimou qual o eventual prejuízo para o setor caso a proibição seja aprovada. Mas segundo Lincoln, cerca de 2 milhões de famílias em todo Brasil dependem da pesca no País. Ainda conforme o presidente da CNPA, não é possível calcular qual o valor que a atividade econômica movimenta no Brasil em razão da informalidade.

No Rio Grande do Norte, o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca, Jorge Bastos, também se manifestou conta a medida. “Essa idéia foi mal colocada. É muito fácil você dizer que está em extinção, mas não ter dados. Não tem acompanhamento para saber se uma espécie ainda está em extinção ou não”, comentou o presidente do sindicato local. No Estado, a estimativa é que 80 mil pessoas dependam da cadeia produtiva da pesca (artesanal e industrial).

Fonte: Portal JH