Família do ministro da Agricultura é suspeita de fraudar 15 lotes da União

Pelo menos 15 lotes de um assentamento do Governo Federal destinados para reforma agrária estariam sendo explorados pelos dois irmãos do ministro da

Agricultura, Neri Geller. Os irmãos Odair e Milton Geller tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal de Mato Grosso durante a operação Terra Prometida, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (27). Os dois irmãos não foram localizados pela polícia, mas o superintendente da PF no estado, Marcos Antônio Farias, disse que a defesa de Odair e Milton teria entrado em contato e informado que eles deveriam se apresentar espontaneamente ainda nesta quinta-feira. Caso eles não compareçam à Superintendência da Polícia Federal, serão considerados foragidos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os lotes tinham 100 hectares cada um, sendo localizados no município de Itanhangá, a 447 km da capital, e estavam em nomes de membros da família, como sobrinhos, primos, tios e outros.

Trinta e cinco dos 52 mandados de prisão preventiva foram cumpridos pela Polícia Federal nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde. A Justiça também decretou o cumprimento de 146 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além dos mandados de prisão, nove pessoas foram presas em flagrante durante a operação por porte ilegal de arma.

As investigações apontam que as áreas foram praticamente desmatadas para o cultivo de soja e milho e teriam sido concedidas à família por meio de títulos emitidos de forma irregular. Para isso, contavam o apoio de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar a situação.

Odair Geller e Milton Geller são produtores rurais e prestaram depoimento durante as investigações. Na ocasião, ambos negaram qualquer tipo de envolvimento no crime.

O superintendente da PF informou também que não há nenhuma investigação contra parlamentares e que o ministro da Agricultura, Neri Geller, não é alvo da operação. A procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Ludmilla Monteiro, também disse que as investigações não apontaram indícios de que o Ministério da Agricultura teria colaborado de alguma forma com as fraudes.

"Os irmãos utilizavam familiares e laranjas para colocar nomes nos lotes. O esquema era público e notório. Todos dos grupos envolvidos nesse tipo de crime estavam tranquilos e achavam que não iria acontecer nada", pontuou o superintendente da PF.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura informou que o ministro Neri Geller lamentou a presença de familiares entre os investigados e diz "não acreditar na participação deles em qualquer irregularidade". Geller estava nos Emirados Árabes e retornou ao Brasil no final da tarde desta quinta. Ele também afirmou não possuir associação jurídica ou outro tipo de sociedade com os envolvidos no processo.

As investigações começaram em 2010 e identificaram irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária. Porém, o assentamento Itanhangá, que leva o mesmo nome do município, e está localizado na divisa com a cidade de Lucas do Rio Verde, foi instituído em 1997. "Há possíbilidade de que desde esta época as ações criminosas já vinham sendo praticadas",considerou a procuradora Ludmilla Monteiro.

Ameaças

Entre os integrantes da organização criminosa estão quatro servidores do Incra da cidade de Diamantino, a 209 km da capital, conforme a PF. A fraude está avaliada em R$ 1 bilhão. Fazendeiros, empresários e grupos ligados ao agronegócio teriam usado da influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar outros pessoas para obter lotes.

Usavam da força física para invadir terras ou comprar a preço baixo e depois, com o auxílio de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de servidores das Câmaras de Vereadores e das Prefeituras desses municípios buscavam regularizar a situação do lote.

Para a manutenção do comércio ilegal de terras da reforma agrária, a quadrilha teria usado documentos falsos, feito vistorias simuladas, fraudado termos de desistência e até mesmo inserido dados falsos no sistema de informações de Projetos de Reforma Agrária do Incra, permitindo que latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.

Grupos

Conforme a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, a quadrilha se divide em pelo menos quatro núcleos. O primeiro seria formado por fazendeiros e empresários que, por sua vez, estariam subdivididos entre “liderança” (com 14 pessoas) e “segundo escalão” (com 62 pessoas). O segundo núcleo seria formado por quatro sindicalistas (um deles também atuaria como integrante do primeiro núcleo). O terceiro núcleo seria de quatro servidores públicos. Já o quarto núcleo da organização criminosa consistiria em apenas uma pessoa, considerada “colaboradora”.

Confome a PF, o esquema era operado, basicamente, por pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá e ao serviço social da prefeitura municipal daquele município, que elaboravam listas com nomes de 'laranjas' que, em nome de fazendeiros, falsificavam 'cartas de desistência' e declaração de aptidão ao Incra.

Depois disso, servidores do Incra faziam uma vistoria fictícia para comprovar a posse dos 'laranjas', que após cadastrados no sistema do órgão, eram homologados e emitidos na posse. Entretanto, quando o documento do Incra era emitido, o fazendeiro já estava ocupando e produzindo nas parcelas reconcentradas. A estimativa da PF é de que 80 fazendeiros tenham ocupado cerca de mil lotes da União. Um deles teria obtido 55 lotes e regularizado essas áreas com o apoio de servidores.

Os suspeitos de envolvimento no esquema devem responder pelos crimes de organização criminosa, ameaça, estelionato qualificado, posse e porte ilegal de arma de fogo, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação, crimes ambientais, crime de invasão de terras públicas e contrabando de agrotóxicos.

Fonte: G1