Equipe de transição do futuro governo se divide em áreas para dinamizar trabalho

Não são os futuros secretários estaduais, mas poderão ser. Alguns serão. Outros, não. Fato é que a equipe de transição do futuro governo Robinson Faria (PSD)

avança de nível e os membros assumem agora funções específicas de atuação por área de governo. O objetivo da divisão em 11 áreas se deve ao fato de que, a partir de agora, os integrantes deverão buscar informações aprofundadas em cada setor.

A delegada de Polícia Civil Kalina Leite, atual interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), foi designada pela equipe de transição para aprofundar informações relativas à pasta da Segurança Pública. O setor penitenciário, um eterno calo da administração estadual, de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC), também ficou a cargo dela.

Kalina é dos nomes da equipe de transição tidos como praticamente certo na composição do futuro governo Robinson Faria. Pessoa da mais alta confiança do governador, ela poderá receber a incumbência de assumir uma das principais missões da futura gestão estadual: reduzir os índices de violência do Estado.

Caso venha a se confirmar como secretária de Segurança, contaria a favor o fato de Kalina ter exercido o cargo de subsecretária de Segurança Pública e Defesa Social no governo Wilma de Faria (PSB), tendo exercido funções administrativas.

Por outro lado, a experiência de Kalina como interventora da FUNDAC a credenciaria para atuar junto ao sistema carcerário, neste caso, à frente da Secretaria de Justiça e Cidadania. Considerado uma bomba relógio, por crescer em número de apenados e por não ressocializar detentos, o sistema controlado pela SEJUC está falido e precisa de uma completa reestruturação, consistindo num enorme desafio para o próximo governo.

EDUCAÇÃO

Substituto de Adriano Gadelha (PT) na equipe de transição, o ex-deputado estadual Júnior Souto (PT) é a pessoa da deputada federal e senadora eleita Fátima Bezerra (PT) na equipe de transição de Robinson Faria. Ele foi encarregado de fazer o levantamento global do setor de educação estadual.

A indicação do futuro secretário de Educação do Rio Grande do Norte caberá à deputada Fátima, através de um nome que deverá ter o aval do governador eleito. Fátima já teria apresentado um nome, atualmente desempenhando funções no Ministério da Educação, para a futura equipe do governo Robinson Faria.

Ao lado da Segurança Pública, o setor de Educação deverá merecer atenção especial do futuro governo, que assumirá tendo como meta melhorar os índices de qualidade da educação estadual, hoje bem abaixo da média nacional. Para tanto, pedirá empenho especial à futura senadora Fátima Bezerra, cujo trabalho em favor do setor já deu resultados.

Além de manter a política de atração de IFRNs, que consagrou a petista como uma parlamentar que valoriza a educação, Robinson quer atrair investimentos para renovar as escolas do Estado, estruturalmente, investir em tecnologia como ferramenta de ensino, valorização do professor-servidor e integração da escola à comunidade e ao esporte e lazer como mecanismo de melhoria do padrão educacional da população, redução do tráfico de drogas e consequentemente da violência.

SOCIAL

Ao lado da Segurança e da Educação, o setor de Social constituirá o tripé essencial da futura gestão Robinson Faria. Na visão de aliados de Robinson, a área merecerá atenção especial do chefe do executivo eleito, a ponto de ele designar a primeira dama, Julianne Faria, para cuidar pessoalmente da pasta.

Neste sentido, Julianne, que é bacharel em Direito e Analista de Sistema, ficou com a incumbência de esmiuçar as informações relativas à área se Assistência Social do governo. Robinson também designou à esposa se debruçar nas informações sobre Habitação e Trabalho. Tudo indica que Julianne será a futura secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

Especialistas assumem gestão das áreas técnicas do governo

A se confirmar na futura equipe de governo os nomes que já atuam na transição governamental, o governo Robinson Faria, a tomar posse em janeiro, terá, efetivamente, um perfil técnico. Sobretudo, em áreas onde este perfil se faz mais necessário: as áreas técnicas do governo.

Ao menos na equipe de transição, secretarias como Tributação, Recursos Hídricos, Planejamento, Administração e Infraestrutura ficaram sob a responsabilidade de perfis técnicos. Atualmente tido como uma “tesouraria de luxo” do governo de plantão, a Secretaria de Planejamento e Finanças deverá se tornar num núcleo de geração, monitoramento e acompanhamento de projetos de governo.

Por ora, a equipe de transição destinou o técnico Frederico Lara Menezes para se aprofundar sobre os dados. Caberá a Fred, como é mais conhecido, conhecer a “caixa preta” da gestão Rosalba Ciarlini (DEM), justamente a gestão das finanças. Além disso, Robinson determinará que o subsecretário desempenhe função distinta da missão financeira, com foco voltado para o Planejamento.

Ex-contador geral do Estado, ex-secretário-adjunto da Controladoria e atual secretário-geral da Assembleia Legislativa, Fred poderá assumir a pasta de Planejamento, com o objetivo de gerir as finanças do Estado, controlando, em última análise, a execução orçamentária, gerenciando as suplementações e os repasses.

Para a função de planejar, que terá destaque na gestão estadual, o futuro governador ainda não tem um nome definido, mas sugestões foram dadas e há expectativa de que essa missão, inovadora no governo do Estado, possa ser atribuída à atual secretária de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Natal, economista Virgínia Ferreira. Ela já teria sido convidada. Poderá assumir como secretária de Planejamento, para planejar, enquanto que Fred ficaria como subsecretário, para controlar as finanças.

Haveria, ainda, a possibilidade de aproveitamento de servidores de carreira da própria Secretaria de Planejamento para desempenhar funções chaves. O futuro governador estaria recebendo currículos de servidores de carreira, e tem afirmado que quer valorizar a prata da casa.

DESENVOLVIMENTO

Atual gerente da unidade do IBGE no Rio Grande do Norte, o economista Aldemir Freire recebeu a incumbência da equipe de transição no sentido de se aprofundar nos dados relativos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, uma das que deverão ter atenção máxima do novo governo.

Enquanto estados como Pernambuco, Ceará e, mais recentemente, a Paraíba, crescem a passos largos, o Rio Grande do Norte não conseguiu se desenvolver a contento nos últimos três ou quatro governos. É consenso que se o Estado não crescer agora, condenará por muitos anos a população a sofrer as consequências do atraso econômico e social.

Assim sendo, a missão da Secretaria será coordenar, transversalmente, a melhoria da infraestrutura logística e do ambiente de negócios, inclusive a questão da segurança jurídica e da política tributária (incentivos fiscais), objetivando reformar e dar norte a um novo parque industrial, favorecendo as cadeias produtivas existentes e dando ao turismo a importância que o setor pode ter para a economia do Estado.

AGRICULTURA

Além de buscar os dados do setor de Desenvolvimento, o economista Aldemir Freire também se debruçará nos dados da Secretaria de Agricultura. Embora o agronegócio responda por parte ínfima do Produto Interno Bruto potiguar, trata-se de setor importante para a gestão Robinson Faria.

Entre as principais preocupações do futuro chefe do executivo para a área estão o fomento à atividade, com ações como manutenção do RN fora da Zona de Aftosa, modernização do Programa do Leite, incentivo aos criadores, melhoria e desenvolvimento da Agricultura Familiar e atuar para diminuir os índices de criminalidade na Nona Rural.

Técnicos também estão na Administração e Infraestrutura

O levantamento de informações de pastas técnicas como Administração e Infraestrutura também estão nas mães de técnicos da equipe de transição do governo Robinson. Responsável pela política de Recursos Humanos do governo do Estado, as informações da Secretaria de Administração estão sob a responsabilidade de Mário Sergio de Oliveira Gurgel. Ele é analista de sistemas com formação em Gestão da Informação, Estatística e Gestão de Pessoas e é ex-subsecretário de Recursos Humanos do RN.

A Secretaria de Administração terá grande importância na gestão Robinson Faria devido o tamanho do quadro de servidores do Estado, que precisa ser modernizado e qualificado. Um Programa de Demissão Voluntária (PDV) ainda não está de todo descartado pela gestão, que precisa renovar seus quadros, mas, para fazer concurso público, precisa enfrentar o problema do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outra preocupação é, dentro do projeto de modernização da administração pública, como qualificar de forma eficiente e rápida o corpo de servidores públicos do Estado. Para tanto, Robinson pretende contar com convênios e parcerias com instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

INFRAESTRUTURA

Para levantar as informações da área de Infraestrutura, a equipe de transição designou Leonardo Yure de Carvalho Silva, que é administrador e gerente da Caixa Econômica Federal no RN. Ele também está debruçado sobre os convênios existentes entre o governo e a União.

Na pasta de Infraestrutura, o principal desafio será reformular o quadro de técnicos, sobretudo engenheiros, para atuarem na elaboração de projetos para o Estado. O ritmo de Robinson será no sentido de que transformar a Secretaria não apenas na executora de obras, mas numa espécie de “usina” de projetos, para o que precisa de um novo corpo técnico, vez que o atual está com deficiência de profissionais, devido à aposentadoria de muitos.

Gabinete Civil, Tributação, Recursos Hídricos e Saúde

Na equipe de transição, a missão de buscar os dados relativos ao Gabinete Civil foi repassada para o jornalista e relações públicas Luis Henrique. Cartão de visita do governador, a chefia do Gabinete Civil é das missões mais diplomáticas de um governo, exigindo atenção, sensibilidade, cortesia, visão, agilidade. O Gabinete Civil concentra as demandas sociais e responde pela articulação interna entre o governador, os secretários e demais órgãos da administração, e externa, do governo com a sociedade, com o Estado Brasileiro (e tudo que há nele, instituições, entidades, poderes, órgãos, das três esferas) e o Mundo, inclusive organismo internacionais.

Para se aprofundar nos dados da Secretaria de Tributação e Turismo, a equipe de transição designou a advogada Tatiana Mendes Cunha. A Tributação será uma das pastas mais importante da gestão Robinson Faria. O governador eleito estuda nomear um auditor da própria secretaria para o cargo.

O objetivo é dar condições de trabalho para a pasta, sobretudo o ramo da fiscalização, para que o Estado melhore cada vez mais a arrecadação de impostos, implantando programa de educação tributária nas escolas, em parceria com a Secretaria de Educação, e criando consciência cidadã da importância do imposto para o desenvolvimento social.

O setor de Recursos Hídricos ficou sob a responsabilidade do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Mineiro é biólogo e estudioso do tema. A Secretaria de Recursos Hídricos tem como meta executar a política da área e como objetivo diminuir o impacto das secas. Para buscar informações da área de Saúde, a equipe de transição designou Maria de Salete Dantas Gurgel, auditora do SUS no município de Mossoró. O setor de saúde precisa atacar a estrutura dos hospitais, enfrentar o problema do desabastecimento e melhorar a política de relacionamento com médicos e profissionais do setor.

Fonte: Portal JH