Amanda critica redução de pena dos condenados e estuda pedido de cassação

O Tribunal de Justiça condenou, pela segunda vez, parlamentares, ex-parlamentares e empresários envolvidos na Operação Impacto. Contudo, para a vereadora Amanda

Gurgel (PSTU), a sentença imposta aos condenados é um ponto a se criticar. Afinal, a pena foi reduzida e não houve cassação imediata daqueles que ainda estão na Câmara Municipal de Natal (Júlio Protásio, do PSB; Adão Eridan, do PR; e Aquino Neto, do PROS). Por isso, além de divulgar nota na manhã de hoje criticando a falta de uma punição mais severa aos envolvidos, Amanda Gurgel ainda revelou que estuda uma forma de cassá-los.

A informação sobre dada por meio da assessoria de imprensa da vereadora. O mandato de Amanda Gurgel – junto ao PSTU e a outros vereadores que concordariam com uma punição mais severa aos envolvidos – estaria estudando uma forma mais concreta de solicitar a cassação dos condenados. Isso poderia ocorrer por meio de uma representação na Comissão de Ética da Câmara Municipal ou de ações movidas pelo Ministério Público do RN ou o MP Eleitoral.

De qualquer forma, enquanto o caminho utilizado pela vereadora do PSTU ainda não foi definido, Amanda Gurgel já se compromete a apoiar os movimentos que estão surgindo pedindo as cassações dos condenados na Operação Impacto. O mandato da parlamentar assinou uma petição eletrônica com tal objetivo e foi informada que está sendo organizado um ato público contra os condenados na Operação Impacto.

Além disso, na manhã de hoje, Amanda Gurgel também divulgou uma nota na imprensa criticando duramente a redução de pena dos condenados e a falta de uma punição mais concreta, que seria a ida deles para a cadeia ou, pelo menos, a cassação de seus mandatos. “Apesar de manter as condenações, a Câmara Criminal do TJ reduziu as penas dos condenados pela metade e concedeu benefícios. Eles responderão pelos crimes em liberdade e terão as penas substituídas por medidas restritivas de direito, como ficar inelegível, ou prestar serviços à sociedade”, comentou Amanda Gurgel para.

“No caso dos ainda vereadores Júlio Protásio, Aquino Neto e Adão Eridan, eles podem perder os mandatos, mas apenas quando o processo do julgamento chegar ao final. Ou seja, terão tempo suficiente para encerrar os seus mandatos com tranquilidade. Os condenados ainda vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília”, acrescentou a vereadora, afirmando que o ideal seria “colocar na cadeia todos os corruptos e corruptores, confiscar seus bens e cassar imediatamente os mandatos dos condenados”. (CM)

Vereadora do PSTU compara Operação Impacto à Lava Jato

É bem verdade que a nota da vereadora Amanda Gurgel não se limitou, apenas, a falar da Operação Impacto. Em cinco parágrafos de texto, a parlamentar do PSTU reclamou do financiamento privado de campanha e que essa relação entre político e empresas é um dos motivadores da corrupção no Brasil. Por isso, há de se apontar uma relação entre a Impacto e a Operação Lava Jato, que denunciou o esquema de corrupção e desvio de recursos na Petrobras.

“Para o PSTU e o mandato da vereadora Amanda Gurgel, esse segundo capítulo da Operação Impacto demonstra mais uma vez o funcionamento da corrupção no país e revela a forma de agir da justiça: mão firme contra os pobres, mão leve e amiga para ricos e políticos corruptos. O escândalo da Operação Impacto em Natal guarda semelhanças com muitos casos de corrupção, a exemplo do que está acontecendo na Petrobras, embora o estrago na estatal brasileira seja infinitamente maior. Em geral, os esquemas são muito parecidos. As grandes empresas, empreiteiras, bancos e empresários financiam as campanhas de políticos e grandes partidos, como PT, PMDB, PSDB e muitos outros”, comparou a vereadora do PSTU.

DESAFETOS ANTIGOS

É bem verdade, também, que a relação entre Amanda Gurgel e os condenados na Operação Impacto nunca foi muito amistosa. Apesar de dividirem as cadeiras da Câmara Municipal de Natal, a vereadora do PSTU e os parlamentares envolvidos no esquema de corrupção – principalmente, Júlio Protásio e Adão Eridan – vivem em pé de guerra (política).

Júlio Protásio, pelo fato de ser líder da Prefeitura na Câmara, em várias votações, se coloca de lados opostos as ideologias defendidas por Amanda Gurgel. Um dos casos onde os dois mais divergiram, inclusive, foi na votação do passe livre proposto pela vereadora do PSTU. A matéria foi aprovada pela Casa por unanimidade e, depois do veto do prefeito, foi derrubada graças a articulação do parlamentar do PSB.

Com Adão Eridan a relação é ainda menos amistosa. O vereador do PR chegou a denunciar Amanda Gurgel e Sandro Pimentel (PSOL) na Comissão de Ética da Câmara e até na 1º Delegacia de Polícia, por calúnia e difamação. Isso porque Amanda e Sandro chamaram Adão de “corrupto” se baseando, justamente, na condenação em primeira instância da Operação Impacto, sofrida em 2012.

OPERAÇÃO IMPACTO

A Operação Impacto, processo resultante de investigação por parte do Ministério Público, em 2007, condenou 16 pessoas em primeira instância e 17 na semana passada, em segunda instância. Os condenados foram acusados de oferecer ou receber vantagem e dinheiro para votar no Plano Diretor de Natal.

Foram condenados por corrupção passiva os então vereadores Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan e Edivan Martins. Os desembargadores também mantiveram a condenação por corrupção ativa do empresário Ricardo Abreu, bem como a condenação dos ex-funcionários da Câmara Municipal, Hermes da Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge, então assessores, respectivamente, dos ex-vereadores Dickson Nasser, Emilson Medeiros e Geraldo Neto.

Dos três condenados na Câmara Municipal, só Júlio Protásio se manifestou por meio de nota enviada à imprensa. O parlamentar garantiu que não recebeu qualquer vantagem para votar no Plano Diretor e prometeu recorrer da nova condenação. “Em todos os casos, votei consciente, sem negociar meu voto por qualquer vantagem. É com essa convicção que vou lutar por minha absolvição em qualquer Tribunal, pois o direito de recursos é uma garantia histórica e constitucional de reparar injustiças em decisões judiciais”, afirmou Júlio. (CM)

Fonte: Portal JH