TRE do RN mantém cancelamento de registro de candidato ao Senado

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu manter a decisão de cancelar o registro do candidato ao Senado, Carlos Roberto Ronconi

(PSL). A cassação do registro foi determinada pelo juiz eleitoral Verlano Medeiros em 22 de setembro após a renúncia do candidato a 1º suplente Ricardo Farias. Ronconi ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TRE, o PSL deveria apresentar um substituto em até 10 dias depois da renúncia, o que não foi feito. "A razão para o indeferimento é que uma chapa ao senado, pelo princípio constitucional da unicidade e indivisibilidade da chapa, deve estar completa (art. 46, § 3º da CF)", diz em nota o tribunal.

O registro foi indeferido à unanimidade e em consonância parcial com o Ministério Público Eleitoral. Como as urnas para a eleição de domingo (5) já foram lacradas, a chapa do PSL constará nas urnas eletrônicas e caso seja mantido o indeferimento no TSE, os votos serão anulados.

Fonte: G1