Reunião discute regulamentação das ‘cinquentinhas’ em Mossoró

Uma reunião para discutir a regulamentação das motocicletas de 50 cilindradas, chamadas de “cinquentinhas”, foi realizada na

última segunda-feira, 13, com representantes do comércio de vendas de ciclomotores, secretários municipais e demais autoridades.

Conforme recomendação do Ministério Público, a prefeitura de Mossoró deverá adotar medidas para registrar e licenciar as cinquentinhas. Dados oficiais revelam o crescente número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo.

O grande entrave para a regulamentação destas motocicletas está relacionado aos custos do processo, que pode chegar a R$ 1,5 mil aos proprietários dos veículos. Uma possível parceria entre o poder público e o Departamento Estadual de Trânsito poderá baratear os custos.

No encontro, o secretário de Mobilidade Urbana, Chalejandro Rustayne, disse que é preciso pensar bastante no processo, pois a prefeitura não tem condições de isentar os proprietários do pagamento da taxa.

Além do emplacamento, os proprietários deverão pagar o seguro obrigatório e o registro das motos de cinquenta cilindradas. A Lei Nº 2.572/09, que dispõe sobre a criação e a regulamentação do serviço municipal de registro e licenciamento obrigatório de veículos ciclomotores, e que o Município assuma o emplacamento das cinquentinhas.

Fonte: Defato