Prefeitura pode perder dinheiro para engordamento de Ponta Negra

Enquanto as atenções estão voltadas para o peso das pedras do enrocamento (barreira de pedras) de Ponta Negra, o tempo para

definição do projeto que poderá solucionar definitivamente a erosão do calçadão da praia está se esgotando. Caso a Prefeitura do Natal não apresente nenhum resultado, mesmo que parcial, dos estudos prévios para o engordamento da orla da praia até meados do próximo ano, o dinheiro pode voltar para o governo Federal. Isso quer dizer que Natal pode perder os R$ 17 milhões destinados para esse fim e ainda não ter um calçadão no cartão postal da cidade.

Parece muito tempo, mas há uma trilha burocrática a ser percorrida que pode consumir facilmente esse período. O engordamento é um processo no qual a orla da praia é alargada com mais areia. Para verificar se essa é realmente a alternativa mais adequada é preciso anteriormente um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental.

Como de praxe na administração pública, é preciso de uma licitação para contratar uma empresa para realizar esse estudo. Mas até agora nem mesmo o termo de referência para a licitação desses estudos foi concluída pela Prefeitura do Natal.

O Grupo de Erosão Costeira, formado por vários órgãos envolvidos nessa questão (Superintendência do Patrimônio da União, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ibama, Idema, Ministério da Integração Nacional dentre outros), deveria ter recebido o termo de referência finalizado em fevereiro deste ano. Mas, segundo a Procuradora da República Clarisier Azevedo, até agora nada.

Segundo ela, neste ano, por decisão do Ministério da Integração Nacional, marcou-se três datas para a realização de vistorias na praia e para concluir o termo de referência. As reuniões e vistorias conjuntos foram desmarcadas em razão do desastre ambiental em Mãe Luíza.

“O Prefeito desmarcou a nossa reunião e nós tentamos, de todo modo, mantê-la. Pedimos que viesse pelo menos um representante, porque estamos bastante receosos com a questão do prazo. Houve um alerta na reunião anterior que a Prefeitura teria que apresentar um produto, qualquer coisa, um resultado do convênio até meados de 2015″, disse a Procuradora da República.

O município teria, portanto, pouco mais de oito meses para concluir o termo de referência, licitar o estudo de viabilidade e apresentar algum resultado. “Esse produto seria, ao menos, uma parte do estudo de viabilidade, estudo esse que precisa ainda de uma licitação realizada com base no termo de referência. Para uma parte mínima desse estudo ser apresentado demoraria cerca de seis meses. É uma questão matemática”, observou Azevedo.

No mês passado, a Procuradora de Defesa do Meio Ambiente solicitou informações sobre a elaboração do tão necessário termo de referência. Em resposta oficial, a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) respondeu que o documento ainda não havia sido finalizado. Os R$ 17 milhões do governo Federal financiariam tanto o estudo de viabilidade quanto a própria obra.

Outra questão que chama atenção nesse atraso da elaboração do termo é o posicionamento do próprio Ministério da Integração Nacional. “Inclusive houve uma solicitação do Ministério da Integração, através de uma nota técnica para que as reuniões do grupo fossem suspensas até a apresentação do termo de referência”, contou a Procuradora.

O Grupo de Erosão Costeira foi montado a pedido do próprio ministério, que tinha planos para destacar essa obra. “Eles tinham a intenção que essa fosse uma obra modelo para que ela fosse replicada em outras praias daqui do Rio Grande do Norte e pelo País”, acrescentou Clarisier Azevedo. Vale lembrar que a atual mobilização em torno do calçadão de Ponta Negra começou em 2012 por iniciativa do Ministério Público Estadual.

Pesando pedras

A pesagem das pedras do enrocamento está prevista para ser finalizada na próxima semana. Por enquanto, as amostras confirmam que as pedras maiores têm apenas um terço do peso que deveriam ter de acordo com projeto executivo do enrocamento. De acordo com a Procuradora da República, isso compromete a durabilidade da obra, que deveria resistir até a conclusão do engordamento da praia (dois a três anos).

A verificação do peso é feita por professores da UFRN a pedido do Ministério Público Estadual.  Além do dano ambiental, os responsáveis pela obras podem responder por improbidade administrativa.

Fonte: Portal JH