Deputado federal e candidato a vice-governador, João Maia (PR), afirmou que a ação movida por Robinson Faria (PSD) contra Henrique Alves (PMDB), por um
A assessoria jurídica da coligação encabeçada por Robinson Faria ingressou com ação tentando a cassação do registro de Henrique Alves acusando ele de, como presidente da Câmara dos Deputados, utilizar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para beneficiar a candidatura dele ao Governo do RN. Contudo, o advogado Rodrigo Alves de Andrade já se pronunciou a esse respeito e disse que não já no processo provas, evidências ou contexto que caracterizem o uso indevido ou o abuso de poder. De acordo com o advogado, Henrique fez uso da prerrogativa de presidente de Câmara e não usou as aeronaves como candidato.
Por isso, para João Maia, a tentativa de apelar à Justiça Eleitoral para cassar a candidatura de Henrique Alves é por “já saber que vai perder”. “É um movimento altamente reprovável, propor uma ação como essa, que só pode ser explicado com o medo de perder a eleição. Digo mais: Robinson sabe que vai perder a eleição. Esse é o real motivo para essa estratégia desesperada da assessoria jurídica do candidato”, analisou João Maia.
Além de criticar a atitude, o candidato a vice-governador relembrou um caso bastante indigesto e, de certa forma, semelhante, envolvendo o candidato do PSD. Em 2006, Robinson Faria e Fábio Faria foram acusados de crime eleitoral por usar o avião do Governo do Estado por ir a uma festa carnavalesca. Foi protocolada contra eles a denúncia de prática de conduta vedada em período eleitoral, ao utilizarem a aeronave do governo do Estado, bem público, em pleno período de campanha, para viajar ao município de Pau dos Ferros, a 400 quilômetros de Natal, na região Oeste.
Na representação, assinada pelo procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, foi detalhado que a aeronave PT-FRG, do Governo do Estado, no dia 7 de julho, decolou do aeroporto Augusto Severo, às 15h24, com destino ao campo de pouso de Pau dos Ferros. A viagem, que durou 50 minutos, teve como piloto Márcio Pedrosa Magalhães e co-piloto Paulo César Araújo de Carvalho. Estavam no avião Robinson Faria e Fábio Faria, entre outras pessoas.
Segundo apurou o Ministério Público, a ida “dos candidatos Robinson Faria e seu filho Fábio Faria no município de Pau dos Ferros/RN, no dia 07 de julho de 2006” aconteceu “por ocasião do carnaval fora de época que se realizava naquele fim de semana, conhecido como ‘Carnapau’, sendo que o candidato Fário seria um dos patrocinadores do evento, inclusive com direito a distribuição de banner com retrato no corredor da folia”.
Segundo o advogado da Coligação União Pela Mudança, Rodrigo Alves, as informações reproduzidas no processo contra Henrique Alves são meras especulações, falatório, sem amparo em qualquer tipo de documento ou testemunha.
Para ele, “trata-se de alegações genéricas, feitas de forma irresponsável, sem o menor amparo probatório, ou de que quer que seja, sem especificar, datas, passageiros, valores, circunstâncias do voo, relacionado à suposta notícia”.
“Na ação, não se descrevem fatos específicos que possam ensejar uso abusivo da aeronave com conotação eleitoral. Não é juntado um só documento que possa embasar as alegações (suposições) genéricas formuladas pela Coligação do Sr. Robinson Faria”, afirmou o advogado.
Como, para a defesa, “a ação protocolada pela coligação adversária não traz nenhum fato concreto, sequer apontando o contexto em que tal uso indevido aconteceu”, o advogado Rodrigo Alves solicitou a extinção imediata do processo e o arquivamento da ação. “Considerando que a parte autora não especifica os fatos, a ponto de impossibilitar o exercício do direito de defesa, ou, no tocante ao voo do Rio de Janeiro, sequer descreve em que guardaria relação com o presente pleito, afigura-se manifesta a necessidade de extinção do processo sem resolução do mérito”, pediu.
A argumentação do advogado se baseou no fato de que “nenhuma prova foi apresentada e a coligação adversária pede que o Poder Judiciário encontre as evidências e provas necessárias para balizar os seus pedidos”. “A essa altura, convém registrar que o Poder Judiciário não é lugar para ação fundada em alegação genérica, sem o menor lastro probatório, ou especificação dos fatos, convertendo, ilicitamente, o Poder Judiciário, em meio para suprir a indesculpável omissão do autor em descrever fatos e juntar as provas, pelo menos mínimas, destinadas a provar suas alegações”, detalhou.
Garibaldi: “Robinson está arrogante e vai perder a eleição”
“No debate deu para sentir e perceber que o adversário está apelando. Está agressivo. Está prepotente e arrogante e pensando que já ganhou a eleição”. Essa foi a avaliação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, coordenador da campanha de Henrique Alves no segundo turno, sobre a postura de Robinson no último debate entre candidatos, realizado pela Band TV. Diante disso, Garibaldi convocou as lideranças para trabalhar pela eleição de Henrique.
“Robinson vai ver no segundo turno. Acredito em vocês porque estão perto do eleitor, que é quem vai decidir a eleição. Estamos diante do segundo turno e temos que botar pra quebrar”, afirmou o ministro. O chamado do Garibaldi foi endereçado aos prefeitos e lideranças da coligação União Pela Mudança nas regiões do Mato Grande, Agreste e Central.”Temos que ir, cada um de nós, aos respectivos municípios e trabalhar, pois acredito no potencial de cada um de vocês. Se dermos cada um de si, teremos uma vitória ainda maior no segundo turno”, falou Garibaldi.
O prefeito de Espírito Santo, Chico Araújo (PMDB), revelou haver uma expectativa positiva no município para o segundo turno em favor de Henrique Alves, lembrando a vitória dele no primeiro turno e o despreparo de seu adversário.
“Ele, sem dúvida é mais preparado e o estado não pode errar de novo. Só acerta quem vota com Henrique Eduardo. Ele é o atual presidente da Câmara dos Deputados e não se chega a este cargo sem trabalho, empenho, responsabilidade e bagagem política. O outro é um salto no escuro. O outro nunca administrou nada. Qual é a obra que ele já fez para o estado? No meu município ele é votado desde 1986 e lá não tem nem um banheiro que ele tenha levado. Não se pode votar em um homem desses”, enfatizou.
Já o prefeito de Santo Antônio, Lula Ribeiro (PMDB) declarou que “a força de Henrique é a força do povo”, lembrando do apoio dado no município ao candidato. “Todo santo-antoniense está preparado para dar a vitória mais uma vez a Henrique. A expectativa é melhorar ainda mais essa diferença de votos. Percebemos que muita gente errou o voto e perdemos alguns, mas vamos recuperar esse percentual e aumentar essa maioria”, disse.
De Passa e Fica, o prefeito Pepeu Lisboa lembrou que a população espera com grande expectativa a eleição de Henrique. Para ele, “Henrique tem provado que é o melhor candidato e o mais preparado para tirar o Rio Grande do Norte dessa situação de lentidão. Vamos vencer do vice-governador de Rosalba. Vamos ter uma vantagem sobre ele. As propostas de Henrique são muito sólidas na educação, saúde e segurança, além do amplo conhecimento que ele tem, para vermos o estado retomando o caminho do desenvolvimento”.
Fonte: Portal JH
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