Guarda Municipal apreende 29 aves silvestres na capital potiguar

Depois de receberem uma denúncia anônima, guardas municipais prenderam nesta sexta-feira (10) um homem identificado como João Maria Felipe Alves dos Santos de 28

anos, que estava comercializando aves silvestres no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal. Com ele também foram encontradas drogas e dinheiro fracionado.

Doda, como João Maria é mais conhecido, estava de posse de 29 aves silvestres. Dentre os animais estavam três azulões, que estão em extinção. Outras aves foram identificadas como sendo duas craúnas, dois tico-tico, quatro galos de capina, dois periquitos estrela e três papa capim, além de outras aves que ainda serão identificadas. “A maior incidência de comercialização desses animais é mesmo dentro dos centros urbanos. Temos muitos casos em feiras livres. Cerca de 90% do que recolhemos são aves. Mamíferos também. Répteis. Algumas que são mais comuns, como iguana, cobras nas casas das pessoas. Mas as aves são maioria. É muito aquela situação da pessoa achar que não tem problema em ter uma ave em uma gaiola”, destacou Ronaldo Douglas, coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/RN, em entrevista recente para o Jornal de Hoje.

A multa para quem for pego comercializando ou criando animal silvestre de maneira irregular varia de R$ 500 até R$ 5 mil por unidade. O valor de R$ 5 mil é para animais que estão na chamada Lista Vermelha, que são animais que estão em extinção. Esse valor também é para animais que estão na lista da Convenção Internacional, que são animais que estão ameaçados de extinção em outros países. Essa multa é aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Depois, todas as informações sobre o que aconteceu, o motivo de multa e as provas de que aquela pessoa realmente cometeu um crime são enviadas para a Justiça, que decidirá sobre a punição.

De acordo com a legislação brasileira, pode ser condenado de seis meses a um ano de prisão quem: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida; quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida; quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural; quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização do órgão competente.

No caso de Doda, além das aves silvestres, a Guarda Municipal ainda encontrou drogas, sacos para embalagem de entorpecentes, uma balança de precisão e dinheiro fracionado. Todos os animais foram encaminhados para o Aquário Natal, onde ficaram em quarentena e após o período de observação os biólogos decidirão se eles poderão ser devolvidos à natureza. João Maria foi conduzido para a 3ª DP onde foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e posse de animais silvestres e em extinção. O mesmo ficará a disposição da justiça.

Fonte: Portal JH