Agricultores têm novo prazo para negociar dívidas

O mês de outubro será definitivo para os pequenos produtores rurais que querem garantir acesso a financiamentos, retomar a produção e melhorar a renda,

agricultores familiares da área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Os agricultores que se enquadram nesse perfil podem renegociar os pagamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) até o dia 31 de outubro.

De acordo com a superintendência da Sudene, os agricultores familiares que não estão em dia com o financiamento do Pronaf precisam procurar os agentes financeiros até o próximo dia 31 para apresentar interesse em renegociar e formalizar a adesão e com isso abrir a possibilidade de garantir novos financiamentos. O prazo para efetivar a renegociação é até o dia 30 de novembro.

Poderão ser reavaliadas as dívidas em atraso em 2011, podendo prorrogar as parcelas que têm vencimentos em 2012, 2013 e 2014. Ainda haverá desconto de 80% sobre o valor das parcelas.

Outro caso de renegociação é para as dívidas contratadas entre 2007 e 2011 e que também estão em situação de inadimplência desde 2011, por causa da seca ou estiagem. Neste caso, o prazo final para os agricultores familiares renegociarem as dívidas foi estendido para 30 de dezembro de 2014. A ação é voltada para operações de custeio e investimento realizadas dentro do Pronaf.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) e vice-prefeito de Messias Targino, Pôla Pinto, a medida é importante para que os pequenos produtores da agricultura familiar possam continuar obtendo financiamento para a sua produção, levando em conta as dificuldades enfrentadas pelos seguidos anos de estiagem. “Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos agricultores da região, a medida é importante para a negociação das dívidas”, afirma.

Segundo ele, a medida prevê que os agricultores familiares do semiárido que quiserem quitar a dívida terão desconto de 50% a 85%, nos casos de operações de até R$ 100 mil, contratadas até 2006.

Aqueles que estiverem em municípios com decreto de emergência ou calamidade devido à seca terão desconto de 40% a 60%.

Programa fortalece a agricultura familiar

A agricultura familiar é uma forma de produção onde predomina a interação entre gestão e trabalho; são os agricultores familiares que dirigem o processo produtivo, dando ênfase na diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente complementado pelo trabalho assalariado.

O programa tem como objetivo o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos produtores familiares.

Os produtores rurais que atendam as condições  estabelecidas pelas instituições e órgão, responsáveis pelo programa.

Fonte: Defato