Sindsaúde entrega ao MP dossiê relatando problemas na Unicat no RN

Na tarde desta segunda-feira (22), o promotor Carlos Henrique Rodrigues, do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, recebeu o Sindsaúde e a Sesap

para discutir a greve da Unicat e tentar viabilizar uma negociação. O Sindsaúde entregou um dossiê ao MPE e também à Sesap, relatando os problemas cotidianos da unidade, como a falta de medicamentos, e o que mudou após a portaria que alterou a jornada de trabalho dos servidores.

Para o promotor, há um nítido interesse de ambas as partes em chegar a um entendimento, tendo em vista o compromisso da Secretaria em avaliar as propostas da categoria. “A presença do Secretário da Sesap e do seu adjunto nesta audiência demonstra que o órgão está aberto ao diálogo e em busca de soluções”, disse Carlos Henrique Rodrigues.

Sobre a falta de medicamentos, o promotor adiantou que uma investigação já está sendo feita pelo Ministério Público e que ele já havia se reunido com diretores e coordenadores dos hospitais para apurar a situação. Já sobre a ampliação dos descontos por falta, estabelecida na portaria e que vai de encontro com o acordo da greve, a Sesap concordou em recuar.

De acordo com o Sindsaúde, sobre o horário de funcionamento da Unicat e a jornada de trabalho dos servidores não houve avanços. O Sindsaúde propôs o retorno da jornada para 6 horas diárias para os servidores administrativos com 40 horas semanais, desde que a carga horária de 144 horas mensais fosse completada com mais 3 plantões de 12 horas. Dessa forma, a Unicat poderia voltar a funcionar a partir das 7h. Com a portaria nº 321/2014-GS, a jornada de trabalho dos servidores administrativos com 40 horas semanais foi alterada e dividida em dois turnos, com 1 ou 2 horas para descanso/almoço. Com isso, o horário de funcionamento da Unicat também mudou: de 7h às 19h, para 8h às 17h. Ou seja, o atendimento aos usuários foi reduzido.

A respeito da readequação da regulamentação da jornada de trabalho, a Sesap defendeu que não existe necessidade de conferir a um expediente administrativo a jornada de 12 horas em regime de plantão, conforme solicitado pelo Sindsaúde. Desde o início de setembro, os servidores administrativos (40 horas) passaram a cumprir o expediente em dois turnos de quatro horas, com intervalo para almoço (das 8h às 12h e das 14h às 18h), permitindo assim que as horas a serem trabalhadas sejam cumpridas efetivamente, comprovadas pelo registro do ponto eletrônico.

Diante do impasse, o promotor solicitou que, tanto a Sesap quanto o Sindsaúde, fizessem um estudo do impacto que as duas jornadas de trabalho (de 6h e de 8h diárias) teriam sobre a Unicat. Assim, o Ministério Público poderá ter dados concretos para avaliar a situação. O prazo para a entrega do relatório é de 10 dias, para ambas as partes.

Fonte: G1