Sesap pleiteia repasse de cerca de R$ 300 mil para o Hospital da Mulher

O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, participou na tarde desta quarta-feira (24) de uma audiência com o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública,

Luiz Alberto Dantas. Na ocasião, o secretário da Sesap solicitou ao magistrado o repasse de cerca de R$ 300 mil reais para a manutenção de serviços essenciais ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia de Mossoró que, desde o início de agosto, vem acumulando uma alta demanda de atendimentos obstétricos da baixa, média e alta complexidade, de 64 municípios do oeste e alto oeste potiguar.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o valor solicitado pela Secretaria ao juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, faz referência a um remanescente financeiro que se encontra bloqueado, por decisão judicial, mesmo após o pagamento de todas dívidas deixadas pelo Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) durante rescisão do contrato de gestão com o Hospital.

“Como é de conhecimento público a Saúde enfrenta um momento de grandes desafios em função das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Estado e municípios, o que tem criado obstáculos para Sesap garantir o funcionamento de sua rede. O Hospital da Mulher é um dos que mais sofre com essa sobrecarga de serviços, motivado pela suspensão dos serviços da Casa de Saúde Dix Sept Rosado. O desbloqueio e encaminhamento deste recurso para o custeio dos serviços do Hospital da Mulher seria uma alternativa para garantir a resolutividade daquela unidade até o fim do ano”, disse Luiz Roberto.       

Com a explanação da Sesap, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas, prometeu agilizar o julgamento da sentença. “O normal nestas ações é os saldos remanescentes sejam de fato devolvidos à quem depositou”, disse o juiz Luiz Alberto.

Ainda durante a audiência, o secretário Luiz Roberto, solicitou à 5ª Vara da Fazenda Pública a mudança da titularidade da conta específica do Hospital Psiquiátrico João Machado (HPJM). A medida garantirá que a nova direção do HPJM tenha autonomia para administrar a conta da unidade e assim facilitar os processos de abastecimento, concerto de equipamento e pequenos reparos do hospital. 

Fonte: Defato