Principais receitas do Governo do RN crescem 10% e batem recordes em 2014

A Copa do Mundo de 2014 não foi tão rentável para os cofres do Governo do Estado. Em julho, a arrecadação pública de Imposto

Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), praticamente, não aumentou, e o mês acabou se destacando negativamente, afinal, a arrecadação cresceu, em média, 10% nas principais fontes de receita: ICMS, royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e IPVA.

As informações são do Portal da Transparência do Governo do RN e é possível constatar que as arrecadações cresceram tanto que quatro recordes foram batidos. O FPE, por exemplo, chegou aos R$ 272,6 milhões em fevereiro, o maior de todos os repasses já registrados pelo portal. E, vale lembrar que apesar de culpar a frustração no repasse do FPE como principal motivo para a crise financeira que o RN vive hoje, essa fonte de receita aumentou 10% com relação ao que foi repassado nos primeiros oito meses do ano passado.

A fonte de receita que mais aumentou, no entanto, foi a arrecadação de IPVA, que é 12,5% maior que no mesmo período de 2013. Esta fonte de receita chegou a ser de 38,5% milhões em maio, atingindo o recorde de arrecadação de todos os tempos. Com relação a crescimento, o de abril foi o maior: chegou aos 35% se comparado ao mesmo mês de 2013.

A segunda que mais cresceu foi a de royalties, que aumentou em média 11,4% se comparado ao ano passado. E, nesta arrecadação, também teve recorde: em fevereiro, quando o Estado recebeu R$ 25,6 milhões pela explorações de petróleo e gás natural no território potiguar.

ICMS

O ICMS não bateu recorde de arrecadação, mas aumentou quase 10% com relação ao que foi arrecadado em 2013 e só não teve uma média maior, justamente, porque o mês de julho o crescimento foi muito baixo, de apenas 1%. O mês da Copa do Mundo no Brasil, onde esperava-se que o Estado recebesse milhares de turistas e que eles ajudassem a movimentar a economia e a arrecadação, deu uma receita de, “apenas”, R$ 335 milhões em ICMS. Esse foi o valor mais baixo de arrecadação de ICMS do ano

O que mais aumentou foi o de março, quando a arrecadação do Governo do RN chegou a ser 20% maior que a do mesmo mês de 2013. E a maior arrecadação, não em percentual, mas sim em dinheiro mesmo, foi a de agosto, quando entraram nos cofres públicos pouco mais de R$ 383,7 milhões.

É importante lembrar que essa arrecadação de ICMS poderia ser maior se o Estado estivesse com os postos de fiscalização tributária instalados nas fronteiras potiguares em pleno funcionamento. Contudo, todos os 12 estão fechados, o que permite a entrada de mercadorias que não pagam o imposto correto.

Segundo levantamento do Sindicato dos Técnicos da Tributação (Sintern), em reunião realizada com o deputado estadual Ricardo Motta e o candidato a deputado federal Rafael Motta, nesta terça-feira, a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte poderia chegar aos R$ 500 milhões mensais se os postos estivessem funcionando.

Enquanto isso, o Governo do Estado reclama da falta de recursos para investimento e afirma que não pode pagar em dia o funcionalismo público estadual.

Fonte: Portal JH