MP abre inquérito civil para apurar acidente em mina de Itabirito, em MG

A promotora Vanessa Campolina Rabello, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), instaurou inquérito civil nesta quinta-feira (11) para apurar as causas do acidente

que matou pelo menos dois trabalhadores em uma mina da empresa Mineração Herculano, em Itabirito, Região Central do estado. As buscas por um terceiro funcionário foram retomadas no início desta manhã. Durante a manhã, cães farejadores foram mobilizados para auxiliar o Corpo de Bombeiros nos trabalhos.

De acordo com a assessoria do MPMG, a promotora já fez um pedido de vistas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente para reunir documentos sobre a mina e a situação legal da empresa.

Outros órgãos também estão envolvidos nos trabalhos de resgate e de investigação do acidente. Três auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MG) se deslocaram para o local. O Departamento Nacional de Produção Mineiral (DNPM) também informou que um especialista em barragens viajou de Brasília para a cidade e vai auxiliar os técnicos do órgão que estão trabalhando desde esta quarta em Itabirito.

As vistorias serão feitas em conjunto com os órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No início da noite desta quarta, o DNPM interditou, por tempo indeterminado, a empresa Herculano Mineração, proprietária da mina.

Enterro de duas vítimas

Um dos mortos no rompimento da barragem em Itabirito foi sepultado na tarde desta quinta-feira (11) no Cemitério da Colina, em Belo Horizonte. O enterro da outra vítima também estava programado para esta quinta-feira em um cemitério na zona rural de Belo Vale, na Região Central de Minas.

Autuações

A empresa Herculano Mineração já foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por cometer 28 infrações. As irregularidades foram observadas durante fiscalizações que acontecerem em fevereiro e junho deste ano.

Os problemas mais graves encontrados pela SRTE/MG foram a prorrogação da jornada de trabalho, falta de descanso mínimo exigido em lei, ausência de controle de jornada dos profissionais que compõe o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o não monitoramento adequado de taludes e bancadas da mina, falta de proteções das partes móveis de máquinas e equipamentos, além de várias infrações relativas ao conforto dos empregados.

No local também não foi constatada a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos. Também não havia a presença de um engenheiro responsável pela mineração que fosse empregado da mineiradora. O MTE encontrou apenas um funcionário que prestava assessoria para a empresa, o que é ilegal.

A Herculano também foi notificada a regularizar a sinalização das vias internas da mina e elaborar projetos das instalações elétricas e instalações prediais. A mineradora também é investigada pelo Ministério Público do Trabalho por falta de equipamento de proteção e de condições sanitárias.

Já o sindicato que representa os funcionários de mineradoras e siderurgias da região afirma que nunca recebeu reclamações dos empregados da Herculano.

Impacto

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu Torres Marques, sobrevoou o local do acidente na manhã desta quarta. Ele explicou que as equipes Sisema também irão avaliar se houve alguma ação ou omissão que teria violado as regras administrativas acerca da regularização ambiental ou extrapolado as autorizações concedidas.

A empresa está localizada às margens da BR-356, próximo a um posto da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Generoso, as licenças municipais de funcionamento da mina estão em dia. A secretaria estadual informou que a última auditoria na estrutura que rompeu foi realizada no dia 27 de setembro de 2013. Na oportunidade, o auditor garantiu a estabilidade da estrutura.

Fonte: G1