Justiça Federal condena marinheiro que falsificou documentos em Natal

Um marinheiro foi condenado pela Justiça Federal depois que falsificou um documento na Capitania dos

Portos ao renovar uma habilitação. De acordo com a assessoria de comunicação da Justiça Federal, Antônio Alves Penha apresentou quatro documentos falsos, inclusive a própria caderneta de inscrição e registro. A sentença do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, determinou uma pena de dois anos e quatros meses, que foi substituída por duas penas restritivas de direito por igual período.

O documento apresentado pelo homem apontava uma qualificação como Marinheiro de Máquinas. No entanto, uma consulta ao Sistema de Aquaviários mostrou que o homem era qualificado como Marinheiro Auxiliar de Máquinas. Em seu depoimento, o acusado confessou não ter realizado nenhum dos cursos sobre os quais apresentou certificado e admitiu ter pago R$ 1.500 para ter acesso aos documentos falsos.

“Dessa forma, não pairam quaisquer dúvidas acerca da inautenticidade dos documentos públicos apresentados por Antônio Alves Penha. Merece destaque o fato de que o denunciado prestou serviço na qualidade ‘de Marinheiro de Máquinas – OILER’, valendo-se da documentação falsa”, destacou o magistrado.

“O dolo restou configurado pela intenção deliberada do acusado de apresentar documentação falsa referente à sua Caderneta de Identificação e Registro e realização de cursos perante a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte”, escreveu o juiz federal Walter Nunes na sentença.

Fonte: G1