Consulado chinês pede informações à PF sobre situação de escravidão

O consulado chinês em São Paulo pediu informações à Polícia Federal (PF) para analisar o caso da jovem chinesa, de 23 anos, que foi encontrada em uma loja de

bijuterias em Araçatuba (SP) vivendo em situação semelhante à de escravidão, na terça-feira (23). Sites chineses deram destaque ao caso da jovem resgatada em Araçatuba. 

A trabalhadora está sendo assistida pela Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho até que a situação relativa à sua permanência no Brasil seja resolvida. A localização e o futuro da chinesa no país estão sendo mantidas sob sigilo. 

Os donos da loja, que também são chineses, estão presos. Nesta quarta-feira (24), o comerciante foi encaminhado à cadeia de Penápolis (SP); já a mulher dele, que está grávida, foi levada para a penitenciária feminina de General Salgado (SP). Eles responderão por trabalho escravo, que prevê de dois a oito anos de prisão. O crime é inafiançável. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com os comerciantes, onde se comprometem a fazer o registro da trabalhadora em carteira de trabalho no prazo de 24 horas.

Na terça-feira (23), na sede da PF, o casal já cumpriu as duas cláusulas: pagaram todas as verbas de natureza trabalhista não quitadas com a trabalhadora, incluindo salários e verbas rescisórias, além de uma indenização por danos morais. Os valores não foram divulgados.

Jovem não quer retornar à China

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a chinesa disse não querer ser deportada. “Ela manifestou que não tem interesse de voltar. A atuação do Ministério Público é no sentido de garantir que ela tenha restituído todos os direitos que lhe foram negados, que seja pago esse período em que ela ficou trabalhando em regime de escravidão, onde não recebeu nenhuma verba. Se ela realmente não quiser voltar ao país de origem, podemos emitir uma carteira de trabalho e encaminhá-la na procura de um emprego e trabalhando em condições dignas. Ela ficará no Brasil como refugiada”, explica a procuradora do trabalho Ana Raquel Machado Bueno de Moraes.

O Núcleo de Imigração foi acionado para apurar a regularidade da estada dela no país. “Agora, buscaremos apoio de ONGs que possam ampará-la até que ela acerte sua situação. Apesar de estar irregular, ela é uma vítima. Se tiver a intenção de permanecer no Brasil, ajudaremos na reinserção do mercado trabalho”, comenta a procuradora.

Fonte: G1