Com o registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, o ex-governador José Roberto Arruda decidiu neste sábado (13) renunciar
Arruda marcou uma coletiva de imprensa na sede do partido em Brasília para anunciar a decisão. Ele disse que nos últimos meses viveu "uma linda história de amor" com as pessoas "humildes" da cidade. E que, este é, "provavelmente" o momento "derradeiro" da vida política dele.
"Eu queria pedir licença aos meus amigos para dizer em primeiro lugar que nos últimos meses e sobretudo nos últimos dias eu vivi uma linda história de amor. E essa história de amor é uma relação íntima, de alma, que eu tove a chance de ter com casa pessoa humilde desta cidade. O meu reencontro com a população de Brasília não vai nunca mais sair da minha alma. E eu quero neste momento, provavelmente o derradeiro da minha vida pública, agradecer a cada um", afirmou.
José Roberto Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa no dia 9 de julho, em segunda instância, pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM.
Na quinta, o TSE rejeitou recursos protocolados pela defesa de Arruda e manteve a decisão de considerar o político do PR inelegível. Na sexta, a defesa protocolou petição em que pedia “urgência” ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se suspendia ou não decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou inelegível.
A Procuradoria-Geral Eleitoral enviou ao TSE pedido para que fossem suspensos todos os atos de campanha de Arruda. O partido tinha até este domingo (14) para decidir se substituía a candidatura dele, e o STF não havia se manifestado a respeito.
A defesa do ex-governador alega que o pedido de registro da candidatura foi feito antes da condenação, quando Arruda ainda era ficha limpa – e, por isso, o registro não pode ser indeferido.
Segundo o entendimento do TSE e do TRE, no entanto, a condenação posterior ao pedido de registro também pode ser vista como condição de inelegibilidade. A reclamação constitucional apresentada na quinta-feira afirma que estas decisões contrariam sentenças anteriores do próprio TSE.
O ex-candidato liderava a pesquisa pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10). Ele tinha 37% das intenções de voto, seguido pelo atual governador, Agnelo Queiroz (PT), com 19%, e pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB), com 18%.
No requerimento protocolado no tribunal, a procuradoria argumenta que a realização de campanha só é permitida a quem possui registro de candidatura. "A nova legislação nada mais fez do que reforçar a necessidade de se evitarem os graves efeitos de uma prática cada vez mais comum: candidatos sabidamente inelegíveis insistem em candidatar-se e, apesar de sucessivas decisões judiciais que reiteram a impossibilidade de suas candidaturas, insistem em continuar em campanha, arrastando debates judiciais infrutíferos até as vésperas do pleito e, muitas vezes, até após as eleições", diz o documento.
O advogado de Arruda, Eduardo Alckmin, disse que entrou com um pedido para que o ministro Lewandovski reconsidere a decisão de distribuir o processo para a ministra Rosa Weber.
"Pelo menos dois ministros acharam que o processo não cairia na mão da Weber: ela mesma e o ministro [Dias] Toffoli, já que ela participou do julgamento do recurso no TSE e, teoricamente, não poderia ser relatora no STF. Nós entendemos que a decisão de devolver o processo às mãos da ministra é algo que deve ser reconsiderado. Este caso está tão marcado por quebra de parâmetros jurídicos que não podemos aceitar mais este", disse.
Barrados
Além de Arruda, também renunciaram José Riva (PSD), candidato ao governo de Mato Grosso, e Neudo Campos (PP), candidato a governador em Roraima. Até este sábado, Riva e Campos haviam sido substituídos por suas mulheres, que agora serão as candidatas ao governo.
Fonte: G1
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