MPRN irá apurar denúncias de Carlos Eduardo contra gestão Micarla

Depois de quase dois anos da saída de Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal, a gestão dela no Executivo Municipal continua rendendo. Afinal, agora, o Ministério Público do RN

resolveu transformar o procedimento preparatório instaurado para apurar denúncias feitas contra a administração de Micarla, em inquérito civil, como forma de aprofundar a investigar. Detalhe: essas denúncias foram feitas ao MP pela equipe de transição do governo Carlos Eduardo Alves, do PDT.

A investigação está nas mãos da promotora Keiviany Silva de Sena, coordenadora do Patrimônio Público do MP. O objetivo central do inquérito é “apurar irregularidades na SEMPLA detectadas no Relatório elaborado pela equipe de transição do Prefeito Carlos Eduardo”.

A portaria número 148/2013, que converteu o procedimento em inquérito, relembra que a apuração foi aberta no dia 31 de julho de 2013 e tinha como objetivo inicial analisar “as irregularidades referentes à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia de Natal detectadas no Relatório de Transição do Prefeito Carlos Eduardo alusivo à gestão da Prefeita Micarla de Sousa”.

Segundo a promotora Keiviany Sena, “o referido relatório aponta irregularidades de toda sorte, muitas delas em que não se pode creditar a uma pessoa específica. Há outros achados, ainda, que não transbordam para o campo da improbidade, cingindo-se à seara da irregularidade administrativa”.

Além disso, haveria fatos que merecem aprofundamento das investigações, como casos de funcionários que não prestavam expedientes, a citar os dos “servidores Juscelino Nunes dos Santos, matrícula nº 36.120-8, e Severino dos Ramos e Silva, matrícula nº 36.187-9, cedidos da Câmara Municipal do Natal, nunca compareceram para cumprir com sua carga horária nesta Secretaria, mesmo percebendo seus salários pela nossa Folha de Pagamento”.

E, também a da “servidora Andréa Carla Mousinho de Paiva, matrícula nº 06.742-3, no ano de 2009 foi relotada nesta secretaria, conforme Portaria nº 606/2009-GS/SEMAD de 29.04.2009. A mesma ausentou-se no mesmo ano para realização do curso de mestrado, na cidade do Rio de Janeiro, não retornando ao trabalho desde então. Tomamos ciência da existência de um processo nº 034570/2012-57, tramitando na SEGELM, requerendo sua relotação para a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM)”.

A promotora lembra ainda que o recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$20.243.851,65, referentes a empregado e empregador encontra-se em aberto e que há pendência de verbas rescisórias (setembro a dezembro de 2012) na ordem de R$589.373,22.

DENÚNCIAS E OPERAÇÕES

A SEMPLA foi a principal secretaria investigada pelo Ministério Público do RN quando deflagrou a Operação Assepsia, que terminou por afastar a prefeita Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal. Em abril, o MP transformou o caso em denúncia contra a ex-prefeita e, ainda, o deputado estadual Gilson Moura, o ex-secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Alcedo Borges de Melo Júnior, e outras seis pessoas por desvio e lavagem de dinheiro público.

Contudo, as suspeitas de irregularidades continuaram. Tanto que, quando assumiu a Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo demorou para concluir o processo de transição e, quando o fez, entregou um relatório com irregularidades constatadas ao Tribunal de Contas do Estado e ao MP. Na oportunidade, Carlos Eduardo até afirmou que esperava que esses dois órgãos “apurem tudo que está no relatório e que tome as providências. Porque a cidade não pode achar que todo esse descalabro, toda essa desorganização (ficarão impunes). A cidade foi saqueada. Por exemplo: na saúde, uma porta não se comunicava com a outra”.

Fonte: Portal JH