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segunda-feira, agosto 18, 2014

MP recorre de decisão que concede o semiaberto a Suzane von Richthofen

Suzane Von Richthofen foi condenada pela morte dos pais. (Foto:  Arquivo: Reprodução/TV Globo)O Ministério Público recorreu na manhã desta segunda-feira (18) da decisão da Justiça que concede o benefício do regime semiaberto a Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais em 2002 na
capital paulista. A decisão foi dada na última segunda-feira (11) pela juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo.

O promotor Luiz Marcelo Negrini Mattos, que protocolou o recurso contra a decisão, disse que teme pelo risco de Suzane tentar fugir sendo beneficiada no regime semiaberto.

"Com base no que foi apurado, há a preocupação dela se evadir e não cumprir o restante da pena pela qual foi condenada", informou ao G1.

O promotor disse ainda que a preocupação se deve pelos resultados dos exames pelos quais Suzane foi submetida - um exame criminológico e um teste psicológico.

"Apresentei o recurso em razão do que foi apurado na avaliação psiquiátrica. Ela não tem condições para progressão de regime neste momento, já que a avaliação apontou condições negativas e desfavoráveis para a progressão ao regime semiaberto para ela", disse.

A defesa de Suzane deve ter um prazo para se posicionar sobre o recurso do MP. Em seguida, o processo é enviado novamente para a Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que decide se acolhe ou não o recurso. Caso a decisão da juíza seja mantida - a de conceder o benefício a Suzane -, o recurso será apreciado por desembargadores do Tribunal de Justiça.

O G1 entrou em contato com Denivaldo Barni, advogado de Suzane, que informou não ter sido notificado oficialmente da decisão. A Secretaria da Administração Penitenciária informou que ainda não recebeu nenhuma comunicação da Justiça informando sobre eventual concessão do benefício do regime semiaberto para a Suzane.

Progressão
A decisão que passa Suzane do regime fechado para o semiaberto é da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara das Execuções Criminais de Taubaté, que atendeu o pedido para progressão de regime feito pela defesa dela. A decisão é do dia 11 de agosto. A juíza considerou o bom comportamento e o tempo em que a detenta permaneceu presa em regime fechado para conceder o benefício.

Suzane von Richthofen, de 30 anos, cumpre pena na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé, no interior de São Paulo. O presídio abriga outras detentas que participaram de casos com grande repercussão na mídia como Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá.

Na época do crime, em 2002, Daniel Cravinhos era namorado de Suzane, com quem planejou o assassinato dos pais dela. O crime aconteceu na casa da família de Suzane, na zona sul de São Paulo. Manfred e Marísia Richthofen eram contra o namoro da filha Suzane com Daniel Cravinhos.

Emprego
Após a decisão da Justiça que concede a progressão de Suzane ao regime semiaberto, o advogado de defesa dela, Denivaldo Barni, informou que pretende empregá-la em seu escritório. De acordo com ele, a data de início e o local de trabalho de Suzane ainda não foram definidos, pois ainda dependem de definições da Justiça - após solicitação o emprego precisa ser autorizado e ela ainda precisa ser transferida para uma unidade prisional que tenha pavilhões do regime semiaberto.
O advogado, que tem escritórios de advocacia na capital paulista e em Taubaté, afirmou que quer contratar Suzane para trabalhar como auxiliar de escritório, ajudando no controle de documentação. O vencimento para ela seria de um salário mínimo.

Além de poder trabalhar durante o dia e só voltar para dormir no presídio, os detentos em regime semiaberto têm direito a cinco saídas temporárias no ano - Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dias das Crianças e Natal e Ano Novo. Mesmo no regime, todas os benefícios devem ser autorizados pela Justiça próximo à data. Em caso de mau comportamento, o benefício pode ser suspenso.

Fonte: G1

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