Companhias têm 1 mês para devolver taxas de embarque pagas no RN

Uma reunião entre representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Consórcio Inframérica e empresas aéreas definiu que as companhias têm 30 dias para

devolver o dinheiro das taxas de embarque pagas no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A devolução terá que ser feita da mesma forma como foi paga pelos passageiros. Só com passagens domésticas, já foram arrecadados R$ 8,7 milhões em dois meses de operação do novo aeroporto do Rio Grande do Norte.

Em nota, a Inframérica afirmou que o atendimento aos passageiros e a operação do novo terminal estão acontecendo normalmente.

Nas agências de viagem, a cobrança da taxa ainda tem passado despercebida. "Não tivemos muito questionamento sobre isso. A gente só pode orientar. O cliente tem que ir atrás da Anac para fazer essa devolução", explica a empresária Vanessa Gurgel.

Para os clientes, a expectativa é que o dinheiro seja devolvido. "Já gastei algo em torno de R$ 107 com taxas, o que já dá para almoçar ou jantar com esse valor. Com tudo tão caro e tão difícil, com certeza vamos correr atrás dessa taxa", disse o jornalista Freire Neto, que nos últimos dois vezes viajou cinco vezes pelo terminal.

Segundo o advogado Rodolfo Guerreiro, a falta da informação aos usuários fere o direito do consumidor. "Existe o dever de informar isso ao consumidor por parte da comapnhia aérea e dos órgãos de fiscalização, explica ele.

A Inframérica afirmou que está cumprindo os últimos requisitos exigidos pela Anac para que a taxa de embarque seja liberada. O consórcio acrescentou ainda que o aeroporto foi entregue sete meses do prazo previsto em contrato. Dois meses após o início das operações, as obras continuam no terminal.

Fonte: G1