Dois jovens foram expulsos de um bar em Santos, no litoral de São Paulo, por serem homossexuais. As vítimas, que formam um casal, registraram boletim de ocorrência por injúria e ingressaram com um processo no âmbito
administrativo na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado.
Segundo uma das vítimas, um estudante de 18 anos que preferiu manter o nome em sigilo, o casal foi pela primeira vez ao estabelecimento, que fica no bairro Gonzaga. “Nós fomos com outros amigos ao local. Chegando lá, decidimos pedir uma porção. O garçom nos ignorou completamente, não anotou o pedido e disse: ‘Vocês não vão dar certo aqui’. Nossa reação foi de perplexidade, só pensávamos em ir embora”, afirma o estudante.
Após sair do local, uma amiga do casal expôs o caso no Facebook. Logo depois, na página do bar na rede social, foi publicado um texto afirmando que o local "foi, é e sempre será um bar para quem gosta de cerveja, comida pesada e futebol. Não queremos saber de homem com homem, mulher com mulher e outras coisas do gênero. Aqui não vira".
Após diversos comentários reprovando a atitude, a página saiu do ar. Depois, o responsável voltou atrás e publicou um outro depoimento, dessa vez pedindo desculpas e lamentando o ocorrido. "Lamentamos tudo o que aconteceu e nunca tivemos a intenção de ofender ninguém".
Sobre o pedido de desculpas, o estudante foi claro. “Não aceitamos o pedido. Isso que eles falaram não vai apagar toda a humilhação que nós passamos aquele dia. Fomos ignorados por sermos gays. Porém, na hora de pagar, eles não recusaram nosso dinheiro”, diz.
O G1 entrou em contato, via telefone, com um dos proprietários do bar na tarde desta quarta-feira (20), porém, ele afirmou que não irá se pronunciar sobre o caso.
A advogada que representa o casal, Rosangela da Silveira Toledo Novaes, afirma que pretende levar o caso adiante. “Entramos com uma ação, no âmbito administrativo, sob a lei 10948/2011, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências. Essa é a única via que realmente pune atitudes homofóbicas. A punição vai desde advertência até cassação do alvará de funcionamento”, afirma Rosangela.
Segundo ela, as postagens na rede social servirão como prova. O casal também registrou um boletim de ocorrência por injúria no 7º Distrito Policial (DP) de Santos. Segundo a advogada, o indiciado será a pessoa que praticou a atitude. Portanto, o garçom responderá criminalmente.
Para Rosangela, que também é secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a legislação nacional precisa ser revista. “Caso se respeitasse a Constituição, não precisaríamos de leis específicas. Creio que a melhor solução seja como no caso do racismo, criando uma punição mais severa para esse tipo preconceito”, finaliza.
Fonte: G1
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