Adiar o horário eleitoral depende de consenso entre partidos, diz Toffoli

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (14) que a Corte só analisará um eventual adiamento na data de início da

propaganda eleitoral no rádio e na TV se houver uma solicitação consensual entre todos os partidos que disputam a Presidência. Nesta quarta, o candidato do PV à Presidência, Eduardo Jorge, protocolou um requerimento no TSE reivindicando que a propaganda eleitoral, prevista para começar na próxima terça (19), seja adiada, em três dias, o início da propaganda eleitoral.

Além da adaptação ao horário eleitoral, o PV afirma que a medida significaria "respeito ao luto das famílias atingidas" e ao "pesar do povo brasileiro".

O partido informou que o objetivo é dar mais dias para a coligação que era encabeçada por Eduardo Campos se organizar e adaptar seus programas eleitorais. Com a morte do presidenciável, o PSB tem até dez dias para indiciar um novo candidato.

Na avaliação de Toffoli, somente com um pedido conjunto o caso pode ser submetido ao plenário. Dos 25 minutos reservados para os candidatos à Presidência, a coligação de Eduardo Campos tem direito a dois minutos e três segundos das propagandas exibidas às terças, quintas e sábados.

“Um pedido isolado não será acatado pela Corte. Hipoteticamente falando, poderíamos levar em consideração, mas nem posso falar isso em nome da Corte, porque a corte é um colegiado, isso poderia ser analisado na hipótese de um eventual consenso de todas as campanhas”, disse Toffoli.

O chefe da Justiça eleitoral destacou ainda que as datas do horário eleitoral são fixadas por lei e não dependem da “vontade” do TSE. “Se houver um pedido conjunto de todos os partidos, a única coisa que posso dizer é que levarei a deliberação do colegiado, nada mais. Qual vai ser a decisão, eu não sei", enfatizou.

Leia abaixo a íntegra do pedido do Partido Verde ao TSE:

Ao

Tribunal Superior Eleitoral

Em função do trágico acidente que provocou a morte do candidato à presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, o Partido Verde sugere que o Tribunal Superior Eleitoral, em caráter extraordinário, suspenda por três dias o início da propaganda eleitoral gratuita.

O objetivo é permitir que a coligação que tinha Eduardo Campos à frente possa ter um pouco mais de tempo e tranquilidade para se organizar e adaptar seus programas de divulgação política previstos em lei.

Além disso, essa medida significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro. Podemos ter, assim, um interregno necessário para se dar início ao debate político tão essencial à nossa democracia.

Atenciosamente,

Eduardo Jorge

pelo Partido Verde

Fonte: G1