TSE determina retorno do prefeito de Olho D'água do Borges ao cargo

Liminar proferida pelo ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, reconduz ao cargo o prefeito de Olho D'água do Borges, Brenno

Queiroga (PMDB), que havia sido afastado da função após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Ao proferir a liminar, o ministro também suspendeu a realização de eleição suplementar no município, até o julgamento do recurso especial pelo TSE. "Também vislumbro a ocorrência do periculum in mora, na medida em que os requerentes, eleitos com 53,29% dos votos válidos na eleição majoritária de 2012, tiveram os seus mandatos cassados, tendo sido determinada a realização de nova eleição", alertou Dias Toffoli.

O mandato de Brenno Queiroga havia sido invalidado sob a acusação de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2012. Em sessão plenária ocorrida no dia 15 de maio, o TRE-RN, em um placar de 3 a 2, votou a favor da cassação do prefeito. Com a decisão, assumiu a chefia do Poder Executivo de Olho D'água do Borges a presidente da Câmara, Célia Queiroga.

Reprodução Cidade News Itaú via O Mossorense