O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, neste domingo, que seja retirada uma propaganda na internet favorável ao presidenciável Aécio Neves (PSDB) e com
conteúdo negativo direcionado à presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão é do ministro Admar Gonzaga, em caráter liminar. Na última sexta-feira, a campanha de Dilma havia entrado com uma representação no TSE contra Aécio, a empresa Empiricus Consultoria e Negócios, e o Google.
O ministro Admar Gonzaga constatou “o excesso cometido com as expressões utilizadas nos anúncios postados”. Gonzaga citou tanto a menção às eleições quanto o juízo de valor sobre os candidatos à Presidência, além de propaganda paga na internet. De acordo com ele, a liminar foi necessária para evitar um desequilíbrio causado pela prática, que é ilegal.
A Empiricus teria como pretexto para veicular essas propagandas oferecer análise do mercado de ações, de acordo com a representação. Gonzaga ressaltou o grande interesse público nesse tema, como na segurança financeira do eleitor. O Google também foi alvo da representação porque a Empiricus utilizaria publicações patrocinadas do site.
A Justiça Eleitoral determinou que o Google retire imediatamente os anúncios e que a empresa Empiricus se abstenha de anunciar novamente conteúdos com referências positivas ou negativas aos candidatos destas eleições. A coligação de Aécio Neves será notificada para que apresente defesa.
Reprodução Cidade News Itaú via O Globo
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