O Governo do Rio Grande do Norte deve R$ 27 milhões aos municípios, dinheiro destinado para a compra de medicamentos. Desde 2010 a
Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não repassa a verba para os fundos municipais de saúde, o que tem atrapalhado o tratamento dos pacientes atendidos pela rede estadual. É o que mostra exibida pela Inter TV Cabugi .
De acordo com o secretário da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, em 2012 a Sesap começou a quitar as parcelas em atraso, com repasse no valor de R$ 620 mil. Contudo, neste mês a Sesap não recebeu a verba que vem da Secretaria de Planejamento do RN (Seplan). "Ainda aguardamos o repasse por parte da Seplan. Não recebemos o recurso no fundo estadual, de onde repassamos para os fundos municipais de saúde", explicou ele.
Neste ano, os recursos destinados à saúde no estado foram reduzidos em cerca de dois terços do valor referente ao ano passado.
A falta de medicamentos afeta todos os 167 municípios do estado. Com o problema do repasse sendo recorrente, em 2011 o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) entraram na Justiça para garantir a verba destinada à compra dos medicamentos. "A inexistência desse recurso financeiro dificulta bastante. A quantidade de recursos que os municípios tem e o que é repassado pelo Ministério da Saúde é insignificante perto da demanda que existe", explicou Maria da Salete Fernandes, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN.
Quem precisa dos medicamentos é quem mais sofre com a situação. A dona de casa Antônia Maria de Oliveira tem uma filha de 5 anos. A menina tem uma doença genética rara, que é causada por um defeito no transporte do colesterol pelo organismo, fazendo com que ele se acumule e cause danos neurológicos. O único medicamento que é capaz de conter o avanço da doença custa cerca de R$ 15 mil por mês. "É muito difícil, mas a gente vai na luta e com fé em Deus", lamentou ela, que há seis meses não consegue o medicamento para a filha. "A medicação dela não era para faltar, justamente para que a doença não comece a progredir", disse.
Ainda não existe uma previsão para quando o repasse dos recursos para a compra dos medicamentos será feita.
Reprodução Cidade News Itaú via G1
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