O Consórcio Público Intermunicipal do
Rio Grande do Norte (COPIRN) apresentou aos munícipes de Itaú-RN na manhã desta
quarta-feira, 30 de julho de 2014, o Prognóstico do
Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) de Itaú através De audiência pública, na Câmara
Municipal.
O Secretário de administração e
finanças, Marcos Moreira, fez a abertura da audiência agradecendo a presença
dos que compareceram, atendendo assim ao convite feito, enfatizando a
importância do PMSB.
Em seguida passou a palavra para os
representantes do COPIRN na pessoa de Francisco Alves, que fez a introdução
explicando o que seria o prognóstico baseado na Lei 11.445/07 do PMSB e as
responsabilidades do consórcio. Destacando que é através deste prognóstico que
foi encontrado os problemas dentro do município, onde esse mapa, ou radiografia
mostra as dificuldades e as propostas para a resolução dos mesmos.
O engenheiro Dr. Alex Feitosa, ficou
a cargo de apresentar a comunidade os quatro eixos analisados, que são:
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem.
A cada eixo apresentado a comunidade
opinava em relação a apresentação, dando sugestões ou apontando problemas que
supostamente não estariam inseridos no plano.
O primeiro eixo apresentado por Alex
Feitosa foi o Abastecimento de água, onde foi explicado que a Companhia de Abastecimento
de água e esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN) não é detentora da água do
município, e sim a prefeitura, a CAERN é apenas a detentora dos serviços
prestados a comunidade. Esse questionamento levantou a inconformidade dos
presentes que se viram de mãos atadas, pois quando buscam os representantes da
CAERN, os mesmos fazem vista grossa e não buscam as soluções para os problemas
encontrados na tubulação.
Porém foi apresentado a preocupação
da CAERN em legalizar a concessão do fornecimento de água que estão vencidos, e
o PMSB vem garantir os direitos dos consumidores.
O segundo eixo foi em relação ao
Esgotamento Sanitário, onde Alex fez a apresentação mostrando que esse eixo
precisa de mais cuidados, por ser caro, e o município ainda não disponibilizar,
pois um erro nesse planejamento acarretará grandes consequências para o futuro.
Em relação a esse segundo eixo, a
população questionou em relação ao lançamento dos esgotos e lixos nos
mananciais, no caso do município de Itaú o açude currais que é praticamente o
depósito da população.
Alex destacou a preocupação em
relação aos postos de lavagens, onde os metais pesados são lançados no açude,
entrando na cadeia alimentar através dos peixes, causando doenças na população,
precisando assim uma atenção especial.
O terceiro eixo apresentado foi os
Resíduos Sólidos; sendo destacado a preocupação com os lixões, e a falta de
condições do município em construir um aterro sanitário e a solução apresenta
pelo consorcio foi o consorcio dos município para construção do aterro
sanitário.
O último eixo foi em relação a
Drenagem sugerindo o direcionamento das águas que causam transtornos aos
moradores, como os alagamentos, que no período de inverno causa desconforto aos
munícipes.
Em todos os eixos foram apresentados
projetos que deverão ser implantados no decorrer dos anos, ou seja, em curto,
médio e longo prazo.
Francisco fez as considerações finais
da audiência pública, destacando que o plano não se resume somente na parte
técnica e sim a participação da população e do poder público na elaboração do
PMSB, sendo transformado em Lei, obrigando os futuros gestores cumprirem a lei
do plano. Encerrando dizendo que a parceria continua, o trabalho não termina
por aqui, propondo um conferência municipal com a participação social em um
ambiente maior.
Phabiano Santos em nome do Prefeito
Ciro Bezerra agradeceu o COPIRN pela audiência e ao público presente que se
fizeram presentes na audiência pública.
Os representantes do COPIRN que marcaram presença na audiência foram o Sr. Francisco Alves, Engenheiro Dr. Alex Feitosa e o Técnico Atelson Clementino.
Fonte: Assecom Itaú-RN
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